TJSP 09/12/2014 -Pág. 1608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1608
Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pelagia Ayme Orrelana - Deram, parcial provimento ao
recurso ministerial, a fim de, afastada a minorante do arrependimento posterior e aplicada a fração redutora de 1/3 (um terço)
por força do conatus, majorar as penas impostas a PELAGIA AYME ORRELANA para oito meses de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de seis dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, substituída a sanção prisional por multa de dez
diárias, no piso legal, corrigido, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/
SP)
0080997-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Aurélio da Silva
Siqueira - Não conheceram. V. U.
0086519-08.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Fabio Soares Cassimiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso,
mantendo pelos próprios e bem lançados fundamentos a r. sentença recorrida. v.u. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
0088821-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza
do Amaral - Apelante: Leandro Santos de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
apelo. V.U. - Advogado: Ladeildo Santos da Costa (OAB: 336976/SP) - Advogado: Reonaldo Raitz Leandro (OAB: 336993/SP)
0091340-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de
Souza - Apelante: Ana Paula da Silva Egidio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
apelo. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Fagundes (OAB: 220806/SP) (Fls: 97)
0102391-63.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Lucas Mota Flores - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo
defensivo. V.U. - Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457/SP)
0105395-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
Gilmar Raimundo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto
por Gilmar Raimundo Pereira, somente para fixar o regime semiaberto para início de desconto de sua pena, mantendo-se, no
mais, a r. sentença recorrida. V. U. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 125)
0107930-10.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. F. C. J. - Deram provimento ao apelo ministerial, a fim de condenar OLINTO
FERREIRA CELESTINO JUNIOR, como incurso no artigo 180, caput (por duas vezes), c.c. o artigo 71, caput, ambos do Código
Penal, às penas de um ano, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de quatorze
dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado. V.U. - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 260) - Advogado:
Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) (Fls: 260)
2078703-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Fabio Henrique Esposto - Paciente: THIAGO DOMINGOS MARTINS - Julgaram prejudicado o pedido. V.U.
- Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público)
2084412-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: C. B. G. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Denegaram a ordem. V.U. Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
2090720-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Ipuã - Relator: Desª.: Maria Tereza
do Amaral - Impetrante: C. T. S. R. de C. e outro - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú de I. - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz,
Desembargador Salles Abreu. - Advogado: Antônio Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP)
2118780-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes - Paciente: Humberto Pereira Jardim - Denegaram a ordem.V.U. - Advogado:
Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
2119538-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Mara Lucia Vieira Lobo - Paciente: Valeria Nobrega Valente - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Mara
Lucia Vieira Lobo (OAB: 150580/SP)
2122537-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Tereza
do Amaral - Impetrante: Luciano Quintanilha de Almeida - Impetrante: Priscila Moura Garcia - Paciente: Antonio Luiz Olivieri
Pereira - Adiado. Adiado a pedido da Defesa por uma sessão. - Advogado: Luciano Quintanilha de Almeida (OAB: 186825/SP) Advogada: Priscila Moura Garcia (OAB: 339917/SP)
2122640-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Impetrante: Mariana Teixeira Zequini - Impetrante: Elaine Aparecida Coelho - Paciente: Diones Ramos - Julgaram
prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º