Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 181 Recurso Especial nº 1408305-46.2021.8.12.0000/50001Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Indústria e Comércio de Laticínios Aporé LtdaAdvogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/ MS)Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS)Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 238 Precatório nº 1605023-79.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: A. N. da S.Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)Requerido: I. N. do S. S. - I.Interessado: I. N. do S. S. I.Interessado: A. V. P. S. I. de A.Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)O Ofício Requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 164 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0059233-32.2011.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMSProc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 208 Precatório nº 1603490-85.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: W. B. da C.Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: E. de M. G. do S.Interessado: G. V. L. L. I. de A.Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 212 12.500 Uferms R$ 465.946,59 a R$ 582.421,58 40% 12.501 Uferms em diante R$ 582.421,59 em diante Precatório nº 1600605-69.2020.8.12.0000Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteReqte: T. dos R. M.Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Interessado: L., P. & B. A. S.Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 112 real possibilidade de que o agente, em liberdade, volte a delinquir. Precedentes jurisprudenciais. III- Incabível a substituição da custódia preventiva por quaisquer outras medidas diversas elencadas no artigo 319, do Código de Processo Penal, por serem insuficientes e inadequados ao caso concreto. Com o parecer, ordem denegada. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 215 no prazo de 10 (dez) dias manifestar nos autos EXPRESSAMENTE se têm interesse na realização do acordo direto, nos termos do Edital nº 001/2022. Recomenda-se celeridade nas manifestações, uma vez que exíguo é o prazo de tramitação do acordo (concordância, elaboração dos cálculos, intimações, homologação e expedição do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 268 E. de M. G. do S.Advogado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Interessado: J. G. dos S.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Interessado: S. dos P. C. do E. de M. G. do S. - S.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022, DJ Nº 10.845,que disci