Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 2 na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA GAPRE Nº 1.323/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo e

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.627 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 3ª Vara Mista da

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de março de 2020 Publicação: quarta-feira, 04 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.921 AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do Eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ram

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020 2 tivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no período de 18.03 a 18.04.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pe

Diário da Justiça ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.186 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016 - o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 2 lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Vara de Execução Penal, com efeitos retroativos a 27/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 2 da Comarca de Araçagi. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente a 31.01.2017 - 2ª VARA MISTA - Andréa Matos Teixeira - 09 a 31.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.187 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.714/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 2 alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 4 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. PORTARIA GAPRE Nº 787 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.189 ANO XLVII Regime de Jurisdição Conjunta terá a duração máxima de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Art. 8º O RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA