Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Nº 2015.07.1.029163-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNEILTON DOS REIS ALMEIDA. Adv(s).: DF003902 - Esmeraldino Barbosa Neto. R: RONALDO MAIA SOUTO. Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto, RJ072067 - Guilherme Augusto Vicenti Dias. Nos termos da Portaria n. 03/2015 deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a resposta negativa à consulta de ativos fin

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: CAMILA OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria Conjunta nº 25/2014 deste Tribunal e da Portaria nº 03/2015, deste Juízo, fica o exequente intimado a recolher as custas processuais no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar a esta Vara a expedição e remessa eletrônica da carta precatória. Tagu

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte EXECUTADA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertida da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 impossibilidade de fazê-lo, nos termos da Portaria Conjunta 71/2013. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 21h12. Luciano dos Santos Mendes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.182222-7 - Monitoria - A: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF039901 Pedro Enrique Pereira Alves da Silva. R: EVERALDO LUCAS DA SI

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 do indulto humanitário e da prisão domiciliar. (20100020036097RAG, Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª Turma Criminal, julgado em 05/08/2010, DJ 18/08/2010 p. 161) PENAL - PROCESSO PENAL - LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - SUBSTITUIÇÃO - RESTRITIVA DE DIREITOS - LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - CONVERSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - RECURSO DE AGRAVO - MEDIDA MA

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 de Alcântara RG 3319739 Preposto Réu TVLX: Sr(a). Rodrigo Frattari Gomes Silva RG MG11250609 SENTENÇA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22 de outubro de 2012, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, foi aberta a audiência de instrução e julgamen

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Nº 2014.07.1.038749-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DOMINGOS IZIDORO VIEIRA. Adv(s).: DF030414 - Ezequiel Pereira Cardoso. R: REGINALDO FEITOSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASSIA DE SOUZA BEZERRA. Adv(s).: (.). 1. A restrição quanto à circulação também implica em impedimento de transferir o veículo. 2. Tendo em vista a vigência do novo CPC, revejo em parte a decisão de fl

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Polo passivo: MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente intimada para dar andamento ao processo e manifestar-se acerca dos veículos localizados, nos termos do despacho identificado pela ID nº 14863057, a exequente permaneceu inerte. 1) Assim, determino o desbloque

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2014.07.1.042317-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EVA DE APRENDIZAGEM LTDA. Adv(s).: DF027284 - Sintia Matias Gontijo, DF033438 - Andrea Magalhaes Baeza Lasneaux. R: SUNEIDE DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF042731 - Ronaldo Petrine Batista da Silva. POSTO ISSO, defiro a suspensão do curso do processo por um (01) ano e, caso nada seja postulado nesse interregno, o processo será remetid

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 INTIME-SE O DEVEDOR, dando ciência do prazo previsto no § 1º, art. 475- J, do CPC. Atente-se, ainda, a parte devedora que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora ou a eventual pedido de substituição do bem penhorado (art. 668 do CPC), a ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 10 dias. EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR, À SECRETARIA PARA QUE INTIME O CREDOR para