Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2609 Processo 1001079-12.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Roberto Kaetsu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, determinando, quanto ao desconto da contribuição previdenciária, a aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1635 holerits juntados aos autos são de datas muito antigas. Promova a parte autora a emenda de sua inicial, de forma a adequar o valor da causa ao valor em discussão, ou seja, o da efetiva repercussão econômica do caso, ainda que de forma estimativa, para fins de averiguar se o feito se enquadra ou não no r

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 197 ADVOGADO TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA(OAB: 6509/AL) LINEAR INCORPORADORA LTDA ME THAYSA KELLY SOUSA DE FARIAS(OAB: 10144/AL) 48 horas, sob pena de execução, computando-se eventuais parcelas vincendas, com a multa devida. RÉU ARAPIRACA, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - LINEAR INC

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 181 ADVOGADO LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA(OAB: 12741/AL) MAKRI CONSTRUCOES LTDA - EPP GABRIEL EUFRASIO DE LIMA NETO(OAB: 4470/AL) 48 horas, sob pena de execução, computando-se eventuais parcelas vincendas, com a multa devida. RÉU ADVOGADO ARAPIRACA, 17 de Maio de 2017 Intimado(s)/Citado(s): SARA VICENTE DA SILVA - MAKRI CONSTRUCOES LTDA - EPP Juiz do Trabalho Su

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 15261 1f4b813 - Pág. 15/18 não alteraram a condenação ao pagamento da ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do verba em questão, inclusive quanto às parcelas vincendas. Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos embargos de declaração Da análise da r. sentença de origem (Id. nº 66cc0f8 - Pág. 43/47), opostos pelos reclamantes e, no mérito, AC

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 CERTIDÃO PJe-JT 232 Tendo em vista as alegações da parte autora, relativamente ao descumprimento dos termos da conciliação, conforme último Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante requer a requerimento, intime-se a parte reclamada para comprovar a execução do acordo, alegando descumprimento. regularidade de pagamento do acordo, inclusive quanto às

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 255 DESPACHO PJe-JT Tendo em vista as alegações da parte autora, relativamente ao descumprimento dos termos da conciliação, conforme último CERTIDÃO PJe-JT requerimento, intime-se a parte reclamada para comprovar a regularidade de pagamento do acordo, inclusive quanto às Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante r

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 o acréscimo de eventuais parcelas vincendas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2018 14:54:42. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ® N. 0734354-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF34210 WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA. R: AYRTON LANDIM FIALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. þ III

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tendo em vista as alegações da parte autora, relativamente ao 234 Juiz do Trabalho Substituto Despacho descumprimento dos termos da conciliação, conforme último requerimento, intime-se a parte reclamada para comprovar a regularidade de pagamento do acordo, inclusive quanto às obrigações de fazer, como o FGTS, seguro-desemprego e anotação de CTPS, se houver, além d

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 15266 No mais, como já explicitado no Acórdão embargado a r. sentença de origem, transitada em julgado, condenou a reclamada a pagar aos reclamantes diferenças de horas extras pelas frações de meia hora superiores a dez minutos quando houve extrapolação do módulo semanal de 40 horas em parcelas vencidas e vincendas, acrescidas do adicional de 100%, observados os horá