Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1898/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 60/2021 torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas e Qualificação Técnica e Jurídica nos termos do item 8.3.5. Quadro 1 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 01891/2016. *Processo: 32443/2014, Empreendedor: José Antônio da Silveira, Município: Uberlândia, Status: Deferido, Portaria: 01892/2016. *Processo: 32444/2014, Empreendedor: José Antônio da Silveira, Município: Uberlândia, Status: Deferido, Portaria: 01893/2016. *Processo: 31060/2015, Empreendedor: Adão de Avelos Peres, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01894/2016. Retificações: Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - O art. 2º da RESOLUÇÃO SEDE Nº 19, 03 DE JUNHO DE 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Comissão de Gestão da Informação passará a ser composta pelos seguintes agentes públicos: I – Chefe de Gabinete da SEDE, que a presidirá; II - Mariana Zeymer Mata Machado Pereira, Masp 1.471.907-4, representante lotada na Assessoria Estratégica - AEST; III – Mariana Ferreira Terra, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019. GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO Diretor-Geral 05 1191179 - 1 Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Tha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, 04 DE MAIO DE 2022 Aprova as indicações de emendas parlamentares estaduais nº 93436, 97755, 94473, e 97737 para o Fundo Estadual de Assistência Social. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, em reunião plenária ordinária realizada em 29 de abril de 202