23 Resposta da Pesquisa edoria geral da justica. com - em: 05/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CRIMES (FLS 24/25) S ENDO ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS (NUMERO ELEVAD O DE ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS E MAUS ANTECEDENTES) DEMONSTRAM O ALTO GRAU DE PROBA BILIDADE DO COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS PO R PARTE DO INDICIADO, O QUE MOTIVA A SUA PRISAO PREVENTIVA POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, COM A REDACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 EMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. AINDA, CIE NTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 78/86. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 04 DE DEZEMBRO DE 20 15 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. JATAI , 20 DE JULHO DE 2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 257340-45.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RLM VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO RICARDO DE LIMA MUNIZ, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE P RISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREG EDORIA GERAL DA JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUN TE-SE COPIA DESTE DECISUM E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. JATAI-GO, 26 DE JANEIRO DE 2016. STHELLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 124663-61.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : PROCESSO N: 201001246637 DESPACHO CONSULTANDO OS AUTOS, NOTO QUE A DEFESA DO EXECUTADO AINDA NAO SE PRONUNCIOU ACERCA DO PARECER M INISTERIAL DE FLS. 76/79, ONDE SOLICITADA A REGRESSAO DEFINITIVA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE P RISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREG EDORIA GERAL DA JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUN TE-SE COPIA DESTE DECISUM. APOS, DE-SE VISTA A(AO) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 12378-03.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DARCI LUIS PILATTI ACUSADO : FRANCIEIDE GONCALVES NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N 201900123783 DESPACHO CUMPRA-SE. DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO SRA. PATRICIA PAINHO DOS SAN TOS, PARA O DIA 12 / 06 / 19 AS 13 : 10 HORAS , DEVENDO A ESCRIVA NI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 MENTADA - PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXCEPCI ONAL PREVISTOS NO ART. 312 E ART. 313,1, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL - PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA - PENA MAXIM A COMINADA SUPERIOR A QUATRO ANOS - CONDICOES PESSOAIS DOS PACIEN TES - IRRELEVANCIA. - A AUSENCIA DE REALI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 MARCOS PAULO ALVES DE SOUSA VITIMA : ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO WEMER SON SILVA TERRA EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE O NDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE P RISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AR SEGREGATORIA. HA QUE DEIXAR FINCADO, AB INITIO, QUE A PRISAO P REVENTIVA CONTENTA-SE COM INDICIOS1 DE AUTORIA E CERTEZA DA MATER IALIDADE NOS TERMOS DO ART. 3122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR TANTO, A PRISAO PREVENTIVA POSSUI COMO PRESSUPOSTOS A PROVA DA EX ISTENCIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA OU PROBABILIDADE SUFICIEN TE. NAO E EXIGIDA PROVA PLENA DA CULPA, A