TJGO 29/01/2016 -Pág. 1567 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
SAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE P
RISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREG
EDORIA GERAL DA JUSTICA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUN
TE-SE COPIA DESTE DECISUM E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO REPRESENT
ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. JATAI-GO, 26 DE JANEIRO DE 2016. STHELLA DE CARVALHO MELO JUI
ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
2500-69.2016.8.09.0093
34
ACAO PENAL
CESAR GOUVEIA JUNQUEIRA SOBRINHO
JULIANO FERREIRA MARTINS
MARCO AURELIO LIMA SILVA
DESPACHO
:
DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/06, NA FORMA DO
ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE O DENUNCIADOS N
O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, EXORTANDO-OS A APRESENTACAO DE
RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE
ACORDO COM O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO,
DESDE JA, QUE AS DEFESAS DEVEM SER APRESENTADAS POR CAUSIDICOS L
EGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOG
ADOS DO BRASIL. APOS A APRESENTACAO DAS RESPOSTAS, VOLTEM OS AUTO
S CONCLUSOS. JATAI, 26 DE JANEIRO DE 2016 STHELLA DE CARVALHO MEL
O JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 296699-36.2015.8.09.0093
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAI MOREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: ILTON FREITAS DE JESUS
ADV ACUS
: 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FLS. 198, POR SER PROPRIO E TEMPES
TIVO. DE-SE VISTA AO APELANTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES R
ECURSAIS E, APOS, AO APELADO, PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, OBS
ERVANDO-SE, EM AMBOS OS CASOS, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. TOMADAS AS PROVIDENCIAS SUPRAMENCIONAD
AS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO
IAS, COM MINHAS HOMENAGENS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO.
JATAI, 26 DE JANEIRO DE 2016 STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 318006-80.2014.8.09.0093
: 1306
: ACAO PENAL
: FABIANO ANTONIO FALQUETO
DIEGO VITOR ALVES MARCAL
VITIMA
: TATILA CRISTINA MARCAL DA SILVA
ADV ACUS
: 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO
39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403180061 AUTOS N 1306/14 NATUREZA: ACAO PENAL ACU
SADOS: FABIANO ANTONIO FALQUETO E OUTRO DESPACHO ANTE O TEOR DAS
CERTIDOES DE FLS. 585 E 587, INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO DIEG
O VITOR ALVES MARCAL, DRA. LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL (PRO
CURACAO DE FLS. 395), PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR
ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO. DECORRIDO O SUPRACITADO
PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONC
LUSOS. JATAI, 26 DE JANEIRO DE 2016 STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZ
A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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