Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 alegando ausência da qualidade de segurado do falecido. Verifica-se que houve processo trabalhista, no qual a viúva e o empregador do "de cujus" realizaram acordo para reconhecimento do vínculo empregatício, recolhimento das contribuições e pagamento de verbas indenizatórias. No entanto, o INSS não reconheceu o vínculo, sustentando que a decisão da Justiça Trabalhista para ter valor probatór

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 do processo: 0713243-60.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESUS CARLOS RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Requisição de Pequeno Valor/Requisição de Precatório juntada aos autos, no prazo de 2 (dois) dias. BRASÍLIA, DF, 8 d

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 expedidos nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2018 12:37:52. PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria Substituto N. 0011002-95.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONCEICAO INACIO DOS SANTOS SILVA. A: THIAGO SANTOS DA SILVA. A: THAIS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF14326 - AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA, DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA. R: PASTELARIA VICOSA

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0033785-14.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: KARINE ZINATO SANTOS MACHADO. Adv(s).: DF27147 VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Núme

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 TEIXEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao autor sobre cálculos e documentos juntados pelo INSS. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2018 16:33:45. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0708092-79.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABRICIO ROCHA RODRIGUES. Adv(s).: DF45718 - EMERSON ALVES DOS SANTOS, DF46484 - EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA. R: INSTITU

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 processo físico, que deverão obedecer ao disposto no § 1º, art. 10, da referida portaria conjunta. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2018 16:07:38. PEDRO CALAZANS SILVA AOIAMA Estagiário Cartório N. 0004356-65.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARINALDO PEREIRA DO VALE. Adv(s).: MT6215/O FABIO CORREA RIBEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 em relação ao pedido da autora de ID 32857441, tendo em vista que o prazo do INSS ainda está em curso, com termo final previsto para o dia 04/06/2019, conforme se verifica no menu "Expedientes" dos autos. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019 15:29:42. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0025971-48.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WESLEY MARINHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0039169A - GL

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 em relação aos prazos em curso, fica determinada a intimação do ato anteriormente praticado no processo físico, renovando-se o prazo para seu cumprimento por meio do Processo Judicial Eletrônico. Não havendo prazo em curso, cumpram-se as ordens precedentes nos autos eletrônicos. Art. 4º - Os autos físicos permanecerão nesta Secretaria, para consulta, pelo prazo de 2 (dois) dias após a int

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0718951-91.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUENDY DA SILVA BRANDAO. Adv(s).: DF21645 - DANIEL FERREIRA BORGES, DF16279 - ROGERIO FERREIRA BORGES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 atividade profissional desempenhada, de modo que resta inviável seu retorno ao trabalho e recomendado seu afastamento das funções com a percepção do benefício previdenciário sob a modalidade acidentária. Ressalte-se que o INSS reconheceu a doença em acidente de trabalho, tanto que concedeu o benefício espécie 91, conforme faz prova ID 15139696. Já o provável perigo ocorre quando não se p