4.049 Resposta da Pesquisa dra. juliana surjan schroeder - em: 05/05/2025
Página 6 de 405
administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, designo perícia médica na especialidade Psiquiatria, para o dia 17/12/2014, às 10h30min, aos cuidados da perita médica Dra. Juliana Surjan Schroeder, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 -1º subsolo - Bela Vista- São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitaç
0054005-08.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301010214 - ADRIANA CORREIA SERVIDONI (SP222472 - CAROLINA GOMES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização dos laudos pericial e social. Ademais, o pedido administrativo foi indefer
0037329-14.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301142895 - MAISA COSTA ROCHA (SP340493 - ROGERIO DA SILVA DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0037046-88.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301142896 - MAILDE ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (SP122406 - AUGUSTO POLONIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0037460-86.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINET
réu citado. 0046560-65.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301174676 - ANA GABRIELA DO NASCIMENTO (SP103795 - JOSE PETRINI RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043251-36.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301175099 - VERA LUCIA ALVES (SP250333 - JURACI COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0048520-56.2015.4.03.6301
0055510-34.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301233893 - CARLOS ROBERTO DE AQUINO (SP223019 - THIAGO RODRIGUES DEL PINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Inicialmente, não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. Não obstante as duas demandas tenham por objeto a concessão de benefício por incapacidade, são distintas as causas de ped
0068715-96.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301030808 - FERNANDA OLIVEIRA SANTOS (SP249838 - CLARICE GOMES SOUZA HESSEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Designo perícia médica na especialidade Psiquiatria, para o dia 17/03/2015, às 13h00min, aos cuidados da perita médica, Dra. Juliana Surjan Schroeder, a ser realizada na Avenida Paulista, 134
citado. Por outro lado, verifico que não há necessidade de produção de prova oral. Assim, desde logo, cancelo a audiência designada para 30/04/2015, às 16:00 horas, mantendo a data em pauta exclusivamente para organização dos trabalhos da Contadoria Judicial e como marco temporal para a apresentação da contestação, dispensada a presença das partes. Int. 0081498-23.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301004187 - MARIA DA COSTA FILHA (SP123545A - VALTER FRANCIS
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica e socioeconômica para aferir a incapacidade e a miserabilidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, determino
0037329-14.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301142895 - MAISA COSTA ROCHA (SP340493 - ROGERIO DA SILVA DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0037046-88.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301142896 - MAILDE ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (SP122406 - AUGUSTO POLONIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0037460-86.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINET
termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA Nº. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0039867-31.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301053732 AUTOR: GILSON OLIVEIRA SANTOS (SP336297 - JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17