4.049 Resposta da Pesquisa dra. juliana surjan schroeder - em: 05/05/2025
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0051107-22.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301232143 - VITORIA FERREIRA DA SILVA (SP289912 - RAPHAEL TRIGO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Requer a parte autora a requisição de documentos junto ao réu. Recai sobre o autor o ônus de fazer prova da constituição de seu direito (art. 333, I, C.P.C.), inexistindo qualquer alegação ou comprovação de que a obtenção de tais documentos tenha se torn
do art. 273 do Código de Processo Civil. De fato, a verossimilhança da alegação não está inequivocamente demonstrada, considerando que relatórios ou atestados de médicos terapeutas não são suficientes para demonstrar a incapacidade da parte autora para o exercício de atividades habituais ou para o trabalho remunerado, bem como a data em que eventual incapacidade tenha se iniciado, sendo indispensável o exame médico-pericial. Ao mesmo tempo, não ficou demonstrada a existência de ri
0032315-49.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301147307 - ANTONIO MATOS DOS SANTOS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, vejo que a parte autora pleiteia em sua exordial a concessão do benefício de pensão por morte. Aduz que teve seu requerimento indeferido na via administrativa ante a constatação de que o autor não seria portador de incapac
Cumpra-se. 0036758-14.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301233262 - ARCENIO BARBOSA DE ARAUJO (SP191980 - JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) A vista do Comunicado Médico da perita Psiquiatra Dra. Juliana Surjan Schroeder, que informa a impossibilidade de realizar perícias no dia 13/01/2014, cancelo o agendamento anterior e redesigno perícia para o dia 08/01/2014, às 11h00, aos c
Considerando a petição de 19.08.2013, remetam-se os autos ao setor de atendimento para atualização do cadastro da parte autora, em seguida, cite-se. 0037449-28.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301180521 - ROBSON GOMES RODRIGUES (SP193762A - MARCELO TORRES MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade de psiquiatria, para o dia 14/10/2013 às 11h00, aos cuidados da perita D
técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. 0086321-40.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301010568 - OLYMPIO PASCOTTO JUNIOR (SP281600 - IRENE FUJIE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante da certid
A ausência sem justificativa às perícias, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal. 0055225-36.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301114167 AUTOR: ALEXANDRE SERE CARIDE (SP197543 - TEREZA TARTALIONI DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o Comunicado Médico de 11/04/2017 e
Int. 0077350-66.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301008799 - MARIA DE LOURDES FELIX (SP348121 - RAFAEL CALUMBY RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia socioeconômica judicial para aferir a miserabilidade. Ademais, o pedido
Intimem-se as partes 0023273-73.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301182774 - SEBASTIAO PRUDENTE DE OLIVEIRA (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Considerando o teor da petição anexada pela parte autora em 15/09/2015, designo perícia médica na especialidade de psiquiatria, para o dia 13/10/2015, às 12:30 hs, aos cuidados da perita médica, Dra. JULIANA SURJAN SCHRO
Portanto, indefiro a medida antecipatória postulada. Intimem-se. 0056983-55.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301233284 - MARCIA MARIA DOS SANTOS (SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, máxime sem a apresentação do laudo