Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 AUTORIDADE COATORA - ILEGITIMIDADE - INCOMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO ÓRGÃO.Tratando-se o ato coator de suposta omissão em razão do não pagamento da gratificação de titulação, ilegítima para figurar como autoridade coatora a diretora de recursos humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, considerando que a competência para autorizar o pagamento de despesas referentes a tal entidade

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Diretora de Recursos Humanos Atenciosamente, Albertina Pickler Coelho Sirlei da Silva Rodrigues Diretora de Recursos Humanos." Secretária de Educação" 3.2. "ENCAMINHAMENTO 3.4. "PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A Secretaria de Educação do Município de Lages encaminha o DA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3355 servidor SELMA DE OLIVEIRA DONATTO, merendeira contratada pe

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 parte interessada intimada a manifestar-se quanto a execução do julgado. Decorrido o prazo de seis meses e nada sendo requerido, arquivemse os presentes autos, como dispõe o artigo 475-J, § 5º do CPC.Brasília - DF, quarta-feira, 20/05/2009 às 16h24.. Nº 147444-6/08 - Acao Inominada - A: RICARDO EDY DE ABREU. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodri

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva Número do processo: 0719531-35.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DIB DE SOUSA E SILVA, CARLA MARIA MARTINS GOMES, FERNA

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0719531-35.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: ANTONIO CARLOS DIB DE SOUSA E SILVA. A: CARLA MARIA MARTINS GOMES. A: FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE. A: HENRIQUE BULHOES DE CARVALHO. A: JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO. A: LUIS EDUARDO MATOS TONIOL. A: PATRICIA VIEIRA COELHO PEREIRA ZART. A: PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA. A: ROBERTA MARIA RANGEL. A: SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA. Adv(s).:

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 do subsídio de ministro do STF. Os Impetrantes requereram liminar para determinar-se às Autoridades Impetradas que de imediato apliquem o disposto no art. 37, XI do CF e se abstenham de aplicar redutor de remuneração com base no teto distrital nos seus vencimentos e passem a fazê-lo com base nos subsídios de ministro do STF. No mérito, a concessão da segurança para confirmar a liminar e, ainda,

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Nº Processo PROAD: 201710000062811 Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Diretoria de Recursos Humanos Assessoria Administrativa APOSTILA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12, § 4º, da Lei 17.663/2012, considerando o contido no processo nº 201710000062811

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Nº Processo PROAD: 201708000052435 Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Diretoria de Recursos Humanos Assessoria Administrativa APOSTILA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12, § 4º, da Lei 17.663/2012, considerando o contido no processo nº 201708000052435,

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Nº Processo PROAD: 201803000080655 Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Diretoria de Recursos Humanos Assessoria Administrativa APOSTILA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12, § 4º, da Lei 17.663/2012, considerando o contido no processo nº 201803000080655,

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Nº Processo PROAD: 201804000103178 Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Diretoria de Recursos Humanos Assessoria Administrativa APOSTILA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12, § 4º, da Lei 17.663/2012, considerando o contido no processo nº201804000103178,