Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.670 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2020 ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0005336-48.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Elissandro de Lima Ferreira (99957-6822) - Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de instrução e julgamento no dia 08/09/2020, às 13h, a ser realizada através da plataforma de vid

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 data, em cumprimento ao item III, da decisão de fls. 181/182, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte executada para se quiser, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95. Plácido de Castro (AC), 22 de julho de 2022. Frank Alves de Brito Diretor(a) Secretaria TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO JUÍZO

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. O termo de fl. 177 evidencia que o Reclamante, embora devidamente intimado, não se fez presente ao ato solene. A manifestação de fl. 176 não é suficiente para justificar a ausência, uma vez que, como dito, o Reclamante foi intimado com antecedência da realização da cerimônia. Sendo assim, declaro extinto o processo,

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.121 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e, Considerando o interio teor do Ofício nº 3501/2022, oriundo da Diretoria do Foro da Comarca de Brasiléia, R E

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.125 autora, através de seu advogado, de todo o conteúdo deste ato. Intime-se. Cumpra-se. Mâncio Lima-(AC), 10 de agosto de 2022. Erik da Fonseca Farhat Juiz de Direito TJ/AC - COMARCA DE MÂNCIO LIMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTA

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0000027-93.2021.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADA: OI S.A. - Designo o dia 01/08/2022, às 09h30min, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.674 não possui condições para a contratação de advogado, dê-se vista ao defensor dativo para patrocinar a defesa. Se na Defesa Escrita houver arguição de matéria preliminar, a Secretaria da Vara dará vista ao Ministério Público para manifestação sobre tal matéria. Apresentada a Defesa Escrita, sem arguição de matéria preliminar, designe-se a audiência de instrução e julgamento e expeça-se as intimaçõe

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 83 Considerando o disposto no artigo 425 e seguintes do Código de Processo Penal, que trata do alistamento anual, sorteio e convocação de Jurados. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria tem efeito retroativo a 16 de setembro de 2022. DETERMINO: Publique-se e comunique-se à DIPES para as providências cabíveis. I. Abertura de processo administrativo destinado ao alistamento, sorteio

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.282 do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica negocial, referente ao contrato de empréstimo n.º contrato 3432606540, no valor de R$ 359,16 (trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), consoante extrato de fl. 05; b) condenar, as demandadas, a restituirem as parcelas, se descontadas indevidamente do beneficio do INSS do autor, em dobro, as quais de

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.121 ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC) - Processo 070092433.2018.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco da Amazônia S. A - RÉU: N. P. Construcoes Ltda - Francisco Freitas da Silva - Emerson Freitas da Silva - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. ADV: MARCELLE MA