TJAC 08/08/2022 -Pág. 95 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
8 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.121
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando o interio teor do Ofício nº 3501/2022, oriundo da Diretoria do
Foro da Comarca de Brasiléia,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº 1005/2021, que atribuiu à servidora Delcimara da Costa Campos Lira, Técnica Judiciária, Matrícula 7000553, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca
de Brasiléia, e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de
Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, da Vara Cível da referida Comarca, a
partir de 1º de agosto do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/08/2022, às
12:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1648 / 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando o requerimento do servidor Theo Gadelha de Oliveira e o Ofício
nº 3500/2022, oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco ,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, o servidor Theo Gadelha de Oliveira, Matrícula 8000844,
do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da
5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, com efeito retroativo a 31 de julho
do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/08/2022, às
12:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1649 / 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando o inteiro teor do Ofício nº 3500/2022, oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Rio Branco,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº 2420/2021 que atribuiu à servidora Carina Rachel Samosa Moreira Cabral Ferreira, Técnica Judiciária, Matrícula 7001694, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível
da Comarca de Rio Branco, e nomeá-la para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da 5ª Vara Cível da referida Comarca, com efeito retroativo a 1º de agosto do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/08/2022, às
12:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1650 / 2022
95
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e,
Considerando o inteiro teor do Ofício nº 3500/2022, oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Rio Branco,
R E S O L V E:
Atribuir ao servidor Alex Silva Souza, Técnico Judiciário, Matrícula 7000713,
a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª
Vara Cível da Comarca de Rio Branco, com efeito retroativo a 1º de agosto do
corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/08/2022, às
12:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1631 / 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, I, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o teor da manifestação do Corregedor-Geral de Justiça,
no Processo Administrativo SEI nº 0004968-06.2022.8.01.0000, evento nº
1238861, onde se manifestou favorável quanto à designação da Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento, para presidir as sessões do Tribunal do
Júri de Cruzeiro do Sul nas seguintes datas: 29 de agosto de 2022 e 02, 10, 17
e 24 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, ainda, OF. Nº 3663/CZCRI01, da Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento informando que ocorreu um erro material no texto
do Projeto CZCRI01 1230065, no qual indica a data de 02/10/2022 para realização de um júri, porém a data é um domingo, no qual ocorrerá as Eleições
2022, razão pela qual solicita a alteração da Portaria nº 1392 (1241941) do dia
02/10/2022 para o dia 06/10/2022, devendo as demais datas permanecerem
inalteradas.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Art. 1º, da Portaria nº 1392/2022, da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado do Acre, que passará a conter a seguinte redação:
“Art. 1º. Prorrogar a competência da Juíza de Direito Adamarcia Machado
Nascimento, Titular 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, para presidir as sessões
do Tribunal do Júri de Cruzeiro do Sul nas seguintes datas: 29 de agosto de
2022 e 06, 10, 17 e 24 de outubro de 2022, sem prejuízo de suas atividades
jurisdicionais na Unidade Judicial em que é titular.”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito.
Rio Branco-Acre, 02 de agosto de 2022.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/08/2022, às
12:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 1611 / 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, I, do Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o teor da manifestação do Corregedor-Geral de Justiça,
no Processo Administrativo SEI nº 0005836-81.2022.8.01.0000, evento nº
1255332, onde recomenda a designação da Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul,
para responder, exclusivamente, pelos Processos Judiciais em que haja impedimento declarado nos respectivos autos pelo Juiz de Direito Erik da Fonseca