TJAC 28/07/2022 -Pág. 161 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
28 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.114
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. O termo
de fl. 177 evidencia que o Reclamante, embora devidamente intimado, não
se fez presente ao ato solene. A manifestação de fl. 176 não é suficiente para
justificar a ausência, uma vez que, como dito, o Reclamante foi intimado com
antecedência da realização da cerimônia. Sendo assim, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas pelo Reclamado, cuja exigência fica
suspensa ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita às
fls. 24/25 (art. 98, §1º, I, CPC/15). P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Plácido de Castro-(AC), 25 de julho de 2022. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA
PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANK ALVES DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2022
ADV: JOÃO GABRIEL DA SILVA BEZERRA (OAB 5206/AC) - Processo
0700280-67.2021.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública REQUERENTE: João Gabriel da Silva Bezerra - Sentença A parte autora João
Gabriel da Silva Bezerra ajuizou ação de execução contra Estado do Acre,
objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos
veio comunicação do pagamento da dívida,fls.90. A satisfação da obrigação é
uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do
CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso
II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Plácido de Castro (AC), 26 de
julho de 2022. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito
COMARCA DE RODRIGUES ALVES
VARA CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANDERSON MACIEL ABDORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC) - Processo 0700010-66.2014.8.01.0015
- Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTOR: Renan Laurindo de Souza - Certifico, em cumprimento ao disposto no
Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, item VIII, do Prov. COGER Nº 3/2007, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte credora para se manifestar
quanto à transferência bancária de valores determinada pelo Juízo, devendo
apresentar certidão atualizada do débito, deduzidos os valores pagos, requerendo o prosseguimento ou extinção da execução, no prazo de 15 (quinze)
dias.
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANDERSON MACIEL ABDORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC) - Processo 0700026-20.2014.8.01.0015
- Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTOR: Rafael Rocha de Souza - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
ADV: TATIANA CAMILA DA SILVA CAMPOS (OAB 5045/AC) - Processo
0000027-35.2017.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inadimplemento - REQUERIDO: DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - De-
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signo o dia 02/08/2022, às 08h30min, para a realização da AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência,
devendo, nesse caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o
link abaixo, no respectivo dia e horário: Link da videochamada: https://meet.
google.com/ows-apob-pof ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte
reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º
9.099/95).
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV:
WEIMA KEDILA DE SOUZA BARBOSA (OAB 5278/AC) - Processo 070006331.2020.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Manoel Fernandes de Oliveira - RECLAMADO:
Banco Ole Consignado S/A - Designo o dia 02/08/2022, às 09h00min, para
a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as
partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por
meio de videoconferência, devendo, nesse caso, baixar o aplicativo GOOGLE
MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador
com internet e acessar o link abaixo, no respectivo dia e horário: Link da videochamada: https://meet.google.com/pmg-awzf-hdn ADVERTÊNCIA: O não
comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51,
inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2022
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo
0000120-56.2021.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Sky Serviçoes
de Banda Larga Ltda- [email protected] - Designo o dia
02/08/2022, às 09h30min, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede
deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, nesse
caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o link abaixo, no respectivo dia e horário: Link da videochamada: https://meet.google.com/hic-fbdq-gzf ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência
resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das
custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2022
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo
0000085-96.2021.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Energisa Acre
- Distribuidora de Energia - Designo o dia 02/08/2022, às 10h00min, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes
comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de
videoconferência, devendo, nesse caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET
em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o link abaixo, no respectivo dia e horário: Link da videochamada:
https://meet.google.com/enj-sjzr-yjw ADVERTÊNCIA: O não comparecimento
da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua
condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da
Lei n.º 9.099/95).
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DE OLIVEIRA SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS