Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1141 pela licitude da terceirização em todas as etapas do processo Barbosa Guedes quanto ao deferimento das férias. produtivo, seja meio ou fim. Em se tratando de repercussão geral BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2020. reconhecida, a decisão do Excelso Pretório tem efeito erga omnes e vincula todos os órgãos do Poder Judiciário, não comportando Mônica Starling J

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1106 EMENTA:INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. O juiz não está adstrito ao laudo pericial e pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, nos termos dos art. 371 e 479 do CPC. Entretanto, a prova técnica deve ser prestigiada quando inexistentes outros elementos robustos nos autos que a EMENTA:INSALUBRIDADE. LAUDO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1114 PODER JUDICIÁRIO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010207-36.2017.5.03.0040 (RO) RECORRENTE: INCA-INCINERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. RECORRIDO: LEONARDO JOSÉ BARBOSA RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010207-36.2017.5.03.0040 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE INCA-INCINERACAO E CONTROLE A

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA ADVOGADO 1000 VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO(OAB: 259871/SP) GISELE ROCHA MORAES(OAB: 224198/SP) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB: 109730/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A PODER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3318 aos recursos. V. U. - PRELIMINAR. NULIDADE DE AUDIÊNCIA UNA. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA A NULIDADE DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ATO INFRACIONAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARE

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECORRENTE: INCA-INCINERAÇÃO E CONTROLE RECORRIDO ADVOGADO AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO: LEONARDO JOSÉ BARBOSA TESTEMUNHA RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1112 LEONARDO JOSE BARBOSA LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 167004/MG) MILTON DEMARIA(OAB: 36788/MG) DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB: 121427/MG) LEONARDO CAVALCANTE FERREIRA JUCIN

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 27718 itinere". JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada, por sua vez, requer a modificação quanto aos seguintes pedidos: horas extras, adicional de insalubridade, contribuição confederativa e assistencial, aplicação do art. 523 do CPC, correção monetária e honorários advocatícios. Custas e depósito recursal devidamente comprovados. 4ª TURMA - 8ª C

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2842 EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA ORAL. CREDIBILIDADE DAS DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS. Deve ser prestigiada a valoração da prova testemunhal realizada pelo d. juízo REGINA CELIA BATISTA MENDES sentenciante, em face do princípio da imediatidade. Encontra-se ele em posição privilegiada para avaliar a credibilidade do depoimento Secretaria da 10a. Turma prestado, em de

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 751 EMENTA:PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO PESSOAL. Em atenção ao princípio da imediação pessoal, a valoração da prova testemunhal realizada pelo julgador de origem deve ser prestigiada, porquanto EMENTA:PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO PESSOAL. Em atenção ao dirige a instrução e detém melhores condições de avaliar a princípio da imediação pessoal, a valoração da pro

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2843 depoimento testemunhal. Não quer isso dizer que a valoração da prova na primeira instância seja absoluata ou imutável. Quando Acórdão Processo Nº RO-0010322-50.2017.5.03.0010 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE DAVIDSON AFONSO DE VASCONCELOS ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DINIZ COUTO(OAB: 146664/MG) ADVOGADO ALYSSON CAMILO CANAZART(OAB: 123213/MG) RECORRIDO COFE