Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 100 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos, parcialmente, do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V. Alexandre Nery de Oliveira quanto à fundamentação. Damasceno quanto ao índice de reajuste a ser aplicado. - Cláusula 54ª (ESCALA DE 12X36 HORAS - ADICIONAL Nas demais cláus

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 agravante/autor. 58 DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do 9) ED-AR 0000177-62.2020.5.10.0000 voto do Desembargador Relator. Relatora: Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Presença: Dr. Pedro Araújo Costa, OAB/DF 31.411, pelo Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S/A. agravante/

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 195 Embargado/Réu: LUCAS SOUZA FRUGOLI Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA E WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE Advogada: DANDARA RIBEIRO DOS SANTOS Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amilcar Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amilcar Pavan.

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 57 Réu: MARCOS PAULO BOGOSSIAN Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Advogados: FELIPE ROCHA DE MORAIS E ANTÔNIO CAIO Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de BRASIL DE OLIVEIRA antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a ação DECIDIU, rescisória e, no m

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 64 Agravada/Ré: CLÉCIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO VEIGA DAMASCENO Advogada: ANA PAULA RIBEIRO CAMARGO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Apregoado o processo, Advogados: PEDRO ARAÚJO COSTA declararam-se suspeitos os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Ré: VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de Advogado: A

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 63 antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. Pavan. A Presidência foi passada, então, pela ordem de DECIDIU, antiguidade, à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. por unanimidade, aprovar o relatório, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e pelo Ministério Público do DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, admitir a ação Traba

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 101 relatório, rejeitar as preliminares arguidas, admitir a ação rescisória Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo VEIGA DAMASCENO autor, condenando-o ao pagamento de honorários advocatícios, no Agravante/Autora: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE importe de 10% (dez por cento) sobre o valor

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Amílcar Pavan. Vencidos o Desembargador Relator e o Relatora. Desembargador João 14) ED-AR 0000185-05.2021.5.10.0000 Luis Rocha Sampaio, que negavam 363 provimento ao agravo. Julgamento realizado na forma do art. 214, Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST §7º, do Regimento Interno do TRT da 10ª Região. Sustentação Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S/A oral:

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator. Ressalvas dos Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar. Brasília (DF), 11 de março de 2015 (data do julgamento). Assinado Digitalmente MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador RelatorEm, 11 de Março Julgamento) de 2015 (Data do Acórdão Processo Nº ED-AP-0002293-80.2012.5.10.0013 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON E

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 232 Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amílcar Advogadas: NEIVA DE FATIMA PEREIRA E MARIA CECILIA Pavan, HERMES RODRIGUES A 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o Apregoado o processo, declararam-se suspeitos os relatório, conhecer do agravo interno interposto pelo Banco do Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e João Amíl