Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 CPC. A intimação dos demais requeridos deverá ser realizada por meio de EDITAL e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0704045-70.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: MILTON LOPES MACHADO FILHO. Adv(s).: DF0015287A - LUIZ RONAN SILVA. R: DIEGO MAROCOLO DE SOUZA. R: D

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: YONE SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado à decisão de ID 34480079, foi realizada pesquisa Bacenjud a fim de encontrar ativos financeiros em nome da parte executada. A consulta, contudo, restou infrutífera. Segue documento em anexo. De ordem, fica o exequente intimado a promover

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0704045-70.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: MILTON LOPES MACHADO FILHO. Adv(s).: DF0015287A - LUIZ RONAN SILVA. R: DIEGO MAROCOLO DE SOUZA. R: DANIELLA SOARES DE MELO MONTEIRO. Adv(s).: DF0021718A - ALBERT RABELO LIMOEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704045-70.2019.8

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 0706817-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ECOMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 29374427). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 15:21:20. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 de Brasília Número do processo: 0007147-44.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXETA MINERACAO LTDA - ME EXECUTADO: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contadoria se manifestou (ID 32720228). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 23 de abril d

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 LOPES MACHADO FILHO RÉU: DIEGO MAROCOLO DE SOUZA, DANIELLA SOARES DE MELO MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para sentença. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0704045-70.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: MILTON LOPES MACHADO FILHO. Adv(s).: DF0015287A - LUIZ RONAN SILVA. R: DIEGO MAROCOLO DE SOUZA. R: DANIELLA SOARES DE MELO MONTEIRO. Adv(s).: DF0021718A - A

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 da idade mínima. DETERMINO, ainda, ao requerido que, em caso de aprovação do autor no exame supletivo, expeça o Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Considerando a indisponibilidade do direito (art. 334, § 4º, II, do CPC), cite-se o requerido para oferecimento de resposta no prazo de 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do Código de Processo Civil. Dê-se vistas ao Ministério Públic

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifico que há diligências requeridas pelo credor ao ID 35407976 que ainda não foram apreciadas. Assim, antes de analisar

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 realizado pelas 2ª e 3ª devedoras. Ato contínuo, foi juntado aos autos termo de acordo firmado entre a credora e a 1ª Executada (ID 28452085), que se comprometeu a pagar a quantia de R$ 131.951,18 para quitação da dívida. Homologada a avença por meio da sentença de ID 28459813, apresentaram as 2ª e 3ª Executadas, impugnação ao cumprimento de sentença (ID 28776553), na qual apontam um excess

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 pelo acórdão que julgou os embargos de declaração, carecendo, portanto, do necessário prequestionamento. Incide, na espécie, a Súmula 211 desta Corte. 3.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à necessidade de ressarcimento dos prejuízos decorrentes da devolução de mercadorias, decorreu da análise das circunstâncias fáticas peculiares à causa, cujo reexame é vedado em âmbito