Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 315 Embargante: Supermercado Tradição LTDA - EPP Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Embargado: Valdiclei Henrique Candido Panorotto Advogado: Neves Aparecido da Silva (OAB: 5973/MS) Vistos... Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Supermercado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 218 Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Mandado de Segurança Cível nº 4000229-13.2021.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Evaristo Soares Rodrigues Filho (Representado(a) por sua Mãe) DPGE - 2ª Inst.: Defensoria

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000875-03.2014.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000882-92.2014.4.03.6323 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: OSVALDO GARCIA FURLAN REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001079-92.2014.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BACEN nº 3.354/06 - com base na TBF e no CDB/RDB praticado pelos bancos no país - não afronta qualquer Lei ou a Constituição, sendo portanto válida e apta a surtir os seus devidos efeitos jurídicos. POSTO ISTO, julgo improcedente o pedido e extingo o feito nos termos do art. 269, inciso I, CPC. Sem honorários ou custas nesta instância (art. 55, Lei nº 9.099/95). Indefiro a justiça gratuita ao autor porque, tratando-se de ação que tramita no âmbito do JEF, além de módicos os conse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 440 Recurso Inominado Cível nº 0805319-66.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Ernestina Ramona da Silva Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002826-63.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO CEZAR MARQUES ADVOGADO: MS019313-KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002827-48.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: MS014966-CRISTINA DE SOUZA SILVA ARANTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/12/2016 UNIDADE: CAMPO GRANDE I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0006558-28.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECIR DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: MS018023-CARLA MARIA DEL GROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006559-13.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA PUGLIA ADVOGADO: MS016337-EDSON DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0006487-26.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: MS015478-ANA ELOIZA CARDOZO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0006507-51.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLENE NEVES DE LIMA ADVOGADO: MS011064-MARCELO DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: LAURA TOSHIKO SATO ADVOGADO: SP252885-JOSEFA FERREIRA NAKATANI IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001854-52.2014.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: MARCIO LOURENCO ADVOGADO: SP234527-DANIEL JORGE PEDREIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001857-07.2014.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: MAURO DA SILVA ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SIDNEI ANTONIO ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000873-33.2014.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO MIGUEL ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000875-03.2014.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DALVA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGA