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989 Resposta da Pesquisa corte indevido do fornecimento - em: 27/05/2025

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TJDFT 07/02/2012 -Pág. 148 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ELAINE DOS REIS COSTA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA U

TJBA 09/06/2022 -Pág. 2316 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2316 8000150-45.2020.8.05.0221 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Ildefonso Raimundo De Almeida Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) Reu: Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda. Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Intimação: Fica a parte autora devidamente intimada, por sua advogada, para comparecer à

TJBA 18/03/2022 -Pág. 2323 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2323 LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS DECISÃO 8000632-56.2021.8.05.0221 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Marcos De Jesus Santos Advogado: Adalberto Vieira Santos (OAB:BA65459) Reu: Empresa

TJBA 20/04/2022 -Pág. 1194 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1194 Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios ora fixados em 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Julgo o processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. P.R.I. após o trânsito em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença e solv

TJMS 20/10/2017 -Pág. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 117 rege o ato. In casu, não se nega a existência de eventuais infortúnios e transtornos decorrentes do defeito apresentado no produto adquirido (som) e nos incômodos para solucionar o impasse, estes não excedem a condição de mero dissabor e, nessa condição, não ensejam o dever de indenizar. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e d

TJBA 14/02/2022 -Pág. 4715 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4715 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA – NÃO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS O CORTE INDEVIDO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA – DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A parte autora não se desinc

TJGO 28/05/2019 -Pág. 3440 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 1. A Resolução n.º 456/00 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece que, havendo suspeita de fraude pela concessionária, esta deve solicitar os serviços de perícia técnica do órgão competente vinculado à segurança pública e/ou do órgão metrológico oficial. O caso concreto não contou com a participação das pessoas indicadas, de modo qu

TJBA 27/09/2022 -Pág. 7760 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7760 Dos documentos juntados pela parte autora, vislumbra-se que efetivamente ocorreu a suspensão do serviço, no entanto, quanto ao pagamento da fatura correspondente ao mês 05/2020, a parte juntou em id. 97314012 comprovante de agendamento de pagamento, o qual não constitui documento hábil para comprovar o real pagamento da fatura na data informada. Em conformidade

TJAM 14/04/2021 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 29 Advogado: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) Apelada: Judith Pereira de Oliveira Advogado: Pablo de Paula Lima (OAB: 9482/AM) Advogado: Marcos Paulo Coelho de Souza (OAB: 4395/AM) Advogado: Alexandre Gomes Ribeiro (OAB: 6199/AM) Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - APELAÇ�

TJSP 27/07/2016 -Pág. 146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 146 Nº 0003663-51.2014.8.26.0394 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nova Odessa - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Maria Lucia da Silva - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso por maioria dos votos. Vencida a 3ª Juíza que reduziria o valor do dano moral para

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