Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 38344-25.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARCIANA LUIZ MATEUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO D E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARAD

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 46774-63.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERSON GUIMARAES ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO D E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXA

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N 2017.0180.4250 O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NOTICIAS DE M AUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO DE DELITO, M OTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA NOS AUTOS, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. DOU OS PRESENTES POR INTIMAD OS. CALDAS NOVAS, 12 DE JULHO DE 2017 VANESK

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AR A APLICACAO DA LEI PENAL, RATIFICANDO OS FUNDAMENTOS DA DECISA O ANTERIOR PROFERIDA NOS AUTOS APENSOS (F. 33/35). PRECLUSO O PRE SENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 15 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. APOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. CUMPRAM-SE. CALDAS

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S DE TRAFICO, A MERA PRESENCA DE ALGUNS PREDICADOS PESSOAIS DOS A GENTES NAO OBRIGAM A CONCESSAO DA BENESSE, NAO IMPORTANDO EM OFEN SA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA QUANDO, COMO NO CASO EM COMENTO, SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA SEGRE GACAO CAUTELAR. DESSARTE, PREENCHIDOS ESTAO OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL. EM VISTA

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 12792-24.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO DOS SANTOS SILVA VITIMA : JESSICA ALVES DE LIMA ADV IND : 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O(A) AUTUADO(A) REALIZADO EXAME DE C ORPO DE DELITO, MOTIVO PELO QUAL

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 4) ELABORE-SE A GUIA DE PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE D EZ (10) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PERIODO, SEM QUITACAO OU PEDID O DE PARCELAMENTO, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO -A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINIS TRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI 11.343/06 NA PARTE EM Q UE PROIBIA A LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES DE TRAFICO, A MERA P RESENCA DE ALGUNS PREDICADOS PESSOAIS DO AGENTE NAO OBRIGA A CONC ESSAO DA BENESSE, NAO IMPORTANDO EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUN CAO DE INOCENCIA QUANDO, COMO NO CASO EM COMENTO, SE FAZEM PRESEN TES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA SEGREGAC

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS : LUIZ ALVES RABELO WASHINGTON GOMES LIMA ROBERTO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201602520130 DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS D AQUELES EM QUE HOUVE A COMUNICACAO EM FLAGRANTE E A CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO ESTE ULTIMO EM CARTORIO PARA NOVO APE NSAMENTO APOS A CONC