10.004 Resposta da Pesquisa contagem do prazo recursal - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Aec Centro de Contatos S/A Leticia Carvalho e Franco(OAB: 097546MG) Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG) 6030 Ficam as partes cientes de que os autos foram incluídos na pauta do dia 06/02/2019, às 14:12 horas, para julgamento, iniciando-se a contagem do prazo recursal a partir desta publicação, a qual será considerada com
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 122 Lei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 212 se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação p
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554 194 Lei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 214 Lei 13.105/2015.Sem custas, nos termos do convênio firmado entre o TJMS e a municipalidade (PPJ Meta 3-Lei Complementar 164 de 14.10.2010).Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispe
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 353 contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P.R.I.Oportunamente, arquive-se. Processo 0275241-13.2005.8.12.0001 (001.05.275241-1) - Execução Fiscal - Crédito Trib
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 358 ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) Vistos etc...Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 116 recursal.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P.R.I.Oportunamente, arquive-
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 124 formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P.R.I.Oportunamente, arquive-se. Processo 0925491-93.2008.8.12.0001 (001.08.925491-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Xavier dos Santos ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) Posto iss
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 113 Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cicero Mendes da Silva ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo CivilLei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a se