Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 150 do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P.R.I.Oportunamente, arquive-se. Processo 0245325-31.2005.8.12.0001 (001.05.245325-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 152 Lei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 272 seu pagamento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos. P.R.I. Oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 270 extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas, conforme art. 39 da LEF. Considerando que o credor deu-se por intimado da sentença, fica dispensada sua publicação, assim como a contagem do prazo recursal, frente a desistência do mesmo. P.R.I. Oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 207 seu pagamento.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P.R.I.Oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3694 185 Processo 0902900-40.2008.8.12.0001 (001.08.902900-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: ‘’Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Lourenco Mendes ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 107 Exeqte: Município de Campo Grande - MS - Exectdo: ISRAEL RIBEIRO DE SOUZA ADV: CLAUDIA DE ARAÚJO MELO (OAB 7384/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo CivilLei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 117 Lei 13.105/2015.Custas “ex lege”.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos.P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3547 180 nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído nos autos. P.R.I.Oportunamente, arquive-se. Processo 0900734-64.2010.8.12.0001 (001.10.900734-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 142 ADV: CLAUDIA DE ARAÚJO MELO (OAB 7384/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, as quais, no entanto, declaro solvidas, porquanto os documentos juntados comprovam o recolhimento na esfera administrativa, nos termos do convêni