Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1637 pris?o a amea?a ? ordem p?blica, mencionando sobre a presun??o de inoc?ncia e atributos pessoais do r?u. ?????????A Promotor e Justi?a, manifestando-se sobre o pedido, apresentou parecer favor?vel ? revoga??o da cautelar, transcrevendo este Magistrado os fundamentos esposados pela representante do MP: ?(..) A pris?o preventiva do requerente foi decretada sob justificativa de assegurar a ordem p?blica.?

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 7003 MT - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROB SON PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS A OS DEFENSORES DATIVOS NOMEADOS AO ACUSADO, DR. EROMAR BARB

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 MUNICIPIO DE ITUMBIARA DIVINO LUIZ DE OLIVEIRA 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO. A PARTE EXEQUENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DO VALOR SEQUESTRADO NAS CONTAS BANCARIAS PERTEN CENTES A MUNICIPALIDA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROCESSO N 201702609876 DESPACHO FIXO COMO LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS A GARAGEM MUNICIPAL LOCAL, DEVENDO O SENTENCIADO SER INT IMADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DAR INICIO AO C UMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS, NOS MOLDES FIXADOS NA SENTENCA (F LS. 15/29). RESSALTO QUE A PRESTACAO PECUNIARIA DEVERA SER DEPOSI TADA NA CONTA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. OFI

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 : : : : Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ACAO PENAL EDUARDO GURGEM CARNEIRO MARCO AURELIO DE SOUZA 26661 GO - DAYANNE DE SOUSA LIBERATO 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 200904127871 DESPACHO TENDO EM CONTA A NOTICIA DA PRISA O DO SENTENCIADO, EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, O PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, FAZENDO VISTA DO PEP AO MINISTERIO PUB

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================================

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 31 DE JANEIRO DE 2019. JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5749-03.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO JANUARIO DE S

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 SSE SENTIDO, COLACIONA OS SEGUINTES JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. PR ISAO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES. PREDICADOS PESSOAIS. I NSUFICIENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. 1. CONSTATA DO QUE AS DECISOES OBJURGADAS ENCONTRAM-SE SATISFATORIAMENTE JUST IFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMEN

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 A VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO JARY APARECIDO DE FREIT AS, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO AR T. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA; B) PROIBICAO DE CONTA TO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QU ALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQ

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 A DE GOIAS, 08 DE ABRIL DE 2015. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 18309-70.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGIANE APARECIDA DE LIMA ACUSADO : ALEX LEMOS MOREIRA ADV ACUS : 11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO-CRIMINAL AUTOS DO PR