Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO DO RELATOR NR.PROCESSO: 0147676.17.2015.8.09.0125 FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Inicialmente conheço do duplo grau obrigatório, porquanto presentes seus pressupostos legais. Passo a decidir. Conforme relatado, foi concedida a segurança postulada em favor do impetrante, para anular as questões de nº 38, 43 e 50 da prova o

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 18 Convocados FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, Pauta Administrativa da 8ª Sessão Plenária Ordinária DENILSON BANDEIRA COÊLHO, JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO e designada para o dia 30 de setembro de 2014, às 14h, o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de Procurador-Chefe ALESSANDRO SANTOS

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2387 LUCIANO FRAGA DOS SANTOS, já qualificado, ajuíza reclamação da Justiça do Trabalho para processar e julgar "outras controvérsias trabalhista, em 12/02/2019, em face de CAIXA ECONOMICA decorrentes da relação de trabalho", resta evidente na hipótese que, FEDERAL, já qualificada. Afirma que participou de concurso público não tendo existido contrato de trabal

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2385 INTIMAÇÃO 1. PRELIMINARMENTE. DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f4aaef TRABALHO. FASE PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO proferida nos autos. PÚBLICO REALIZADO PELA CEF. Vistos, etc. Muito embora o artigo 114, IX, da CF/88 estabeleça a competência LUCIANO FRAGA DOS SANTOS, já qualificado, ajuíza reclamação

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Price não induz, por si só, a incidência de indevida capitalização de juros. 4. Apelação conhecida, preliminar rejeita e imp

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários advocatícios".Vale mencionar a lição Arnaldo Rizzardo, quanto à interpretação doutrinária do art. 389 (art. 1.056 do Código anterior) no sentido de que trata do inadimplemento em face da conduta do devedor. Ele é responsável pelo inadimplemento. Não há superveniência de um fator externo, com

Diário Oficial ● 09/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33475 Segunda-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2017 Digitalizar Ofícios expedidos em 2016; Alimentar, periodicamente, a planilha de acompanhamento dos Processos TUSD; META DO GRUPO DO ARQUIVO: 3. Restaurar os autos administrativos danificados. 1. Racionalizar os serviços do arquivo – tratar 50% do total da documentação avulsa existente na SPFAM, por meio da adoção de um conjunto de procedimentos e rotinas de triagem, classificação, avaliação, saneamento e organiz

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIB ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 00199 Processo: 0001935-39.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSETE AFONSO DA SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACH

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0071301-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH HERCULANO COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA H

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 GA. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SOARES ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. AUTOR: STENIO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Sent