Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/22 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 390736-7, Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019; SRE de Manhuacu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE III3H, Adm 01, referente ao 4º Quinqueni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Anulação Ato nº 01/2021- Anula ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie Anula o Ato nº 01/2021 de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie referente à servidora: MaSP. 305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, publicado no “MG” de 27.3.2021, p. 19,col. 01, para regularizar a vida funcional da servidora em processo de aposentadoria. Belo Horizonte, 27 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o servidor: Caroline Mendes Marques da Silva, Masp 1263906.8.2, EEB1C, da E.E. Braulino Mamede de Tupaciguara, para a E.E. de Ensino Médio de Tupaciguara; Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Masp 1322378.9.2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº73/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa , a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 264533-1, Carmen Regina Sant’Ana, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022: MaSP 809414-6 ADM Nome do Servidor 1 Neide Alves Cipriano Cargo ATB4M Cód. Escola Origem Escola de Origem 9121 EE Dos Palmares Ibirité Município Cód. Escola Designada 9181 Escola Designada EE Juscelino Kubit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Confins Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu