TJMG 23/12/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022:
MaSP
809414-6
ADM
Nome do Servidor
1
Neide Alves Cipriano
Cargo
ATB4M
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
9121
EE Dos Palmares
Ibirité
Município
Cód. Escola Designada
9181
Escola Designada
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
Município
Ibirité
Escola
EE Domingas Maria de Almeida
EE Cora Coralina
Município
Belo Horizonte
Ibirité
Pedido de Designação/Desistência:
MaSP
1002079-0
1415629-3
Adm.
Servidor
3
Gilcilene de Oliveira Goncalves Gomes
1
João Paulo do Nascimento
Cargo
ATB1C
ATB1C
Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
868
EE Prof. Claudio Brandao
604
EE Domingas Maria de Almeida
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cód. Escola
604
270407
21 1728556 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 1006/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0139994/2022-37
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 15.12.2022
Autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá com o
curso Técnico em Enfermagem, no Município de Águas Vermelhas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Instituto de Educação Moriá, a se instalar na
Praça João Lima, 192, no Município de Águas Vermelhas, com o
curso Técnico em Enfermagem e saída intermediária em nível de
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser oferecido de
forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, na modalidade
presencial, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PARECER Nº 1009/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133022/2022-04
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 15.12.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Edificações,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Programação de Jogos Digitais,
Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Vendas a serem
ministrados pelo Colégio Expoente, no Município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em
Programação de Jogos Digitais e Técnico em Segurança do Trabalho,
pelo prazo de 18 (meses), Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, e Técnico em Vendas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a serem ministrados pelo Colégio Expoente, situado na Rua
Coronel Pedro Martins, 209 - Centro, no Município de Caratinga.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 1018/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0152357/2022-13
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Mecatrônica a ser
ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no
Município de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Curso Técnico em Mecatrônica a ser ministrado pelo Centro de
Formação Profissional de Além Paraíba, localizado na Rua 1º de Maio,
118 - Vila Laroca, no Município de Além Paraíba, pelo prazo de 2 (dois)
anos.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 1022/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123609/2022-15
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.12.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Administração, com saídas
intermediárias em nível de Qualificação Profissional, ministrado pela
Proz - Unidade Belo Horizonte, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Curso Técnico em Administração, com saídas intermediárias em
nível de Qualificação Profissional de Assistente de Logística, Assistente
de Marketing, Auxiliar Financeiro e Auxiliar de Recursos Humanos,
ministrado pela Proz - Unidade Belo Horizonte, situada na Rua Espírito
Santo, 900 - Centro, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 1024/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0153013/2022-52
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento das habilitações profissionais de
Técnico em Agropecuária, Técnico em Farmácia, Técnico em Saúde
Bucal e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade presencial,
concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, a serem ministradas
pela Escola Professor Jairo Grossi, no Município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em
Agropecuária, Técnico em Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e
Técnico em Segurança do Trabalho, concomitantes e subsequentes
ao Ensino Médio, na modalidade presencial, a serem ministradas pela
Escola Professor Jairo Grossi, situada na Avenida Moacyr de Mattos,
49 - Centro, no Município de Caratinga, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 1025/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0000049/2022-14
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 21.12.2022
Credenciamento da entidade mantenedora SET - Sistema de
Ensino Tecnológico Ltda. - ME e autorização de funcionamento do
SET - Sistema de Ensino Tecnológico com os cursos Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Edificações, Técnico em
Paisagismo, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em Transações
Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, no Município
de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade mantenedora SET - Sistema de Ensino
Tecnológico Ltda - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do SET - Sistema de
Ensino Tecnológico, no Município de Belo Horizonte, com os cursos
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Edificações,
pelo prazo de 02 (dois) anos, Técnico em Paisagismo, Técnico em
Secretaria Escolar e Técnico em Transações Imobiliárias, pelo prazo de
01 (um) ano, na modalidade a distância - EaD.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 1026/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138640/2022-26
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal a serem
ministrados pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de
Pedra Azul, no Município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, Técnico em Farmácia, com Qualificação
Profissional em Auxiliar de Farmácia de Manipulação, e Técnico em
Saúde Bucal, com Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde
Bucal, pelo prazo de 02 (dois) anos, a serem ministrados pelo ITEP Instituto Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul, no município
de Pedra Azul, a contar da publicação do ato autorizativo.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 1027/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0114391/2022-96
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia e
Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo ITEP - Instituto
Técnico Educacional Polivalente de Medina, no Município de Medina.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia, com Qualificação
Profissional em Auxiliar de Farmácia de Manipulação, e Técnico em
Saúde Bucal, com Qualificação Profissional em Auxiliar em Saúde
Bucal, a serem ministrados pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Medina, situado na Av. Luiz Tanure, 65 - Centro, no
Município Medina, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação
do ato autorizativo.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 1028/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0149979/2022-05
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de
Técnico em Agronegócio, Técnico em Logística e Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática a serem ministradas pela Escola
Multi-Tech Cursos e Informática, no Município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento a legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em
Agronegócio e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Logística, pelo
prazo de 12 (doze) meses, sem possibilidade de saída intermediária
como qualificação profissional, concomitantes e subsequentes ao
Ensino Médio, a serem ministradas pela Escola Multi-Tech Cursos
e Informática, situada na Avenida Deputado Quintino Vargas, 35 - 2º
andar - Centro, no Município de Paracatu.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PARECER Nº 1029/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138492/2022-45
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia e
Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo ITEP - Instituto
Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, no Município de
Itaobim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em
Farmácia, com Qualificação Profissional em Auxiliar de Farmácia de
Manipulação, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional
em Auxiliar em Saúde Bucal, a serem ministrados pelo ITEP - Instituto
Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, situado na Rua São Paulo,
460 - Centro, no Município de Itaobim, pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar da publicação do ato autorizativo.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
A Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí deverá firmar
Termo de Compromisso com a entidade mantenedora, registrando a
necessidade do cumprimento dos dispositivos legais constantes das
normas vigentes e determinar que seja apresentado o AVCB, no prazo
de um ano.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 1030/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0165071/2022-18
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho a serem
ministrados pelo Colégio Tipura, no Município de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho a serem ministrados
pelo Colégio Tipura, localizado na Rua Pedro Simão Vaz, 56 - Jardim
dos Anjos, no Município de Bom Despacho, pelo prazo de 02 (dois)
anos, a contar da publicação do ato autorizativo.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
PARECER Nº 1031/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0166927/2022-55
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 21.12.2022
Autorização de funcionamento da Proz - Unidade Ipatinga com as
Habilitações Profissionais de Técnico em Administração, Técnico
em Enfermagem e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com
possibilidades de saídas intermediárias como Qualificação Profissional,
no Município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Proz - Unidade Ipatinga, localizada na Rua
João Monlevade, 315 - salas 601 a 608 - Bairro Cidade Nobre, no
Município de Ipatinga, com as Habilitações Profissionais de Técnico
em Administração, com Qualificações Profissionais de Assistente de
Logística, Assistente de Marketing, Auxiliar Financeiro e Auxiliar
de Recursos Humanos, pelo prazo de 15 (quinze) meses, Técnico
em Enfermagem, com Qualificação Profissional em Auxiliar de
Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, com Qualificações Profissionais em
Programador de Sistemas, Desenvolvedor Front-End, Desenvolvedor
Back-End e Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, pelo prazo
de 20 (vinte) meses, a serem ministradas de formas concomitante e
subsequente ao Ensino Médio.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
Juliana de Carvalho Moreira -Relatora
22 1729352 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva conforme Anexo único a esta Resolução.
O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de
agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, alterado pelo §1º do art. 6º da Lei nº 17988 de 30 de dezembro de
2008 e na Resolução CONUN/UEMG nº 372 de 05 de outubro de 2017, considerando a deliberação levada a efeito na 6ª Reunião Ordinária, realizada
em 20 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a manutenção de Dedicação Exclusiva conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG Nº 480, de 17 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2022
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução CONUN/UEMG nº 583, de 21 de dezembro de 2022)
DOCENTE
UNIDADE
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Adriano Celio Gomide
Escola Guignard
4 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Alexandre Rodrigues da Costa
Escola Guignard
4
anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Allynson Takehiro Fujita
Unidade Acadêmica de Frutal
4
anos
28, Inciso I
Bruno Lucas Saliba de Paula
Unidade Acadêmica de Diamantina
Resolução CONUN/UEMG nº 557
2 anos
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Celina Figueiredo Lage
Escola Guignard
4 anos
28, Inciso I
Cristiane Freitas de Azevedo Unidade Academica de Ibirite Instituto Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
2 anos
Barros
Superior de Educação Anisio Teixeira
28, Inciso I
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Edna Mara de Moura Nunes
Escola Guignard
4 anos
28, Inciso II
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Eduardo da Silva Martins
Unidade Acadêmica de Frutal
4 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Eliana Aparecida Panarelli
Unidade Acadêmica de Frutal
4
anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Eliane Ayres
Escola de Design
4
anos
28, Inciso I
Unidade
Academica
de
Ibirité
Instituto
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Elizabeth Dias Munaier Lages
2 anos
Superior de Educação Anisio Teixeira
28, Inciso I
Unidade Acadêmica de Ibirité Instituto Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Emmanuel Duarte Almada
2 anos
Superior de Educação Anisio Teixeira
28, Inciso II
Faculdade de Políticas Públicas eGestãode Resolução CONUN/UEMG nº 534
Ernani Mendes Botelho
2
anos
Negócios Tancredo Neves
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Fabio Henrique Viana
Escola de Música
4
anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Felipe de Oliveira Amorim
Escola de Música
4 anos
28, Inciso I
Unidade
Acadêmica
de
Ibirité
Instituto
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Fernanda de Jesus Costa
2 anos
Superior de Educacao Anisio Teixeira
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Fernando Salomon Bezerra
Unidade Acadêmica de Passos
2 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Guilherme Silveira do Nascimento Escola de Música
4
anos
28, Inciso I
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Jose Eustaquio de Brito
Faculdade de Educação
4 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Jose Rubenildo dos Santos
Unidade de João Monlevade
2
anos
28, Inciso I
Unidade Acadêmica de Ibirité Instituto Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Juliana Bohnen Guimaraes
2
anos
Superior de Educacao Anisio Teixeira
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Lucio Alves de Barros
Faculdade de Educação
4
anos
28, Inciso I
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Luiz Alberto Bavaresco de Naveda Escola de Música
4 anos
28, Inciso I
Unidade Acadêmica de Ibirité Instituto Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Maria Perpétua dos Reis
2 anos
Superior deEducacao Anisio Teixeira
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Maria Regina Alvares Correa Dias Escola de Design
4
anos
28, Inciso I
Marisa
Cristina
Fonseca Unidade Acadêmica de Ibirité Instituto Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
2
anos
Casteluber
Superior de Educacao Anisio Teixeira
28, Inciso I
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Marli Graniel Kinn
Unidade Acadêmica de Frutal
2 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Mary Ana Petersen Rodriguez
Unidade Acadêmica de Frutal
2 anos
28, Inciso I
Pablo Alexandre Gobira de Souza Escola Guignard
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
4
anos
Ricardo
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Rachel de Sousa Vianna
Escola Guignard
4
anos
36
Rita Aparecida da Conceição Escola de Design
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
4 anos
Ribeiro
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG Nº 372/2017 Art.
Rita De Castro Engler
Escola de Design
4 anos
36
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Rodrigo Ney Millan
Unidade Acadêmica de Frutal
4 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Sergio Antonio Silva
Escola de Design
4
anos
28, Inciso I
Resolução
CONUN/UEMG
nº
372/2017
Art.
Vera Lucia Nogueira
Faculdade de Educação
4 anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Wellington Silva Gomes
Unidade Academica de Frutal
2
anos
28, Inciso I
Resolução CONUN/UEMG nº 372/2017 Art.
Zaira Rodrigues Vieira
Faculdade de Educação
2
anos
28, Inciso I
22 1729381 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 584, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza a reformulação de Departamentos da Escola de Design da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em Belo Horizonte.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
CONUN/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
considerando a deliberação realizada na 6º Reunião Ordinária, em 20
de dezembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a criação de Departamentos na Escola de Design
– UEMG, denominados:
I- Departamento de Formação Expressiva,
II - Departamento de Formação Projetual,
III - Departamento de Formação Sócio Humanística,
IV - Departamento de Formação Tecnológica.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
22 1729368 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Reconvoca os professores temporários para o término do segundo
semestre letivo de 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.279, de 06
de janeiro de 2010 e o Art. 4º e inciso IV do art. 2º do Decreto nº
48.109/2020, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece como período
na educação superior o ano letivo regular, independente do ano civil;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Calendário Acadêmico da Universidade do Estado de
Minas Gerais para o ano de 2022, por meio da Resolução COEPE/
UEMG nº 342, de 04 de fevereiro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconduzidos pelo período de 1º de fevereiro de 2023 a 28
de fevereiro de 2023 os professores Convocados Temporariamente com
base no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, com vínculo
ativo em 31 de dezembro de 2022, para conclusão do 2º semestre de
2022.
Art. 2º Ficam reconduzidos pelo período de 1º de janeiro de 2023 a 28
de fevereiro de 2023 os professores Convocados Temporariamente com
base no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, com vínculo
ativo em 31 de dezembro de 2022, para conclusão do 2º semestre
de 2022, que estejam exercendo a função de Diretor em Unidade
Acadêmica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1729375 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310128.