TJMG 05/05/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº73/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose
Elias Issa - 11096, MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa ,
a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria peloARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO
I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020,com direito a
remuneração integral, e à incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção na função de vice direção (1039 dias).
04 1630021 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 367/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121314/2021-97
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Reconhecimentoda Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais)ministrada pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz,
no município de Estiva.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
- Ensino Fundamental (anos finais)ministrada pelo Centro Educacional
Esperança, Vida e Luz, instaladona Rua Pedro Francisco Pereira, 170,
Centro, no Município de Estiva, pelo prazo de 05(cinco)anos, a contar
a data de publicação do ato normativo, tendo em vista os dispositivos
das Portarias CEE nºs05/2021,18/2021 e 06/2022.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a entidade mantenedora
deverá apresentar, junto àSRE de Pouso Alegre, o respectivo pedido de
renovação de reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 368/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104187/2021-30
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais,mantenedora da Escola de Educação Especial Maria
Dária de Lima, do município de Brumadinho.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria
Dária de Lima, com sede na Rua Itaguá, 1.248, Bairro Progresso, no
Município de Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação do ato normativo, considerando os dispositivos dasPortarias
CEE nºs05/2021, 18/2021e 06/2022.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar novo pedido de recredenciamento da entidade mantenedora,
junto àSRE Metropolitana A.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 369/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113910/2021-88
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos -Ensino Fundamental (anos iniciais)e reconhecimento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos
finais)ministrados pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária
Pinheiro - APAE,no município de Presidente Olegário.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao reconhecimento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)
ministrados pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro
- APAE, situada na Rua Guilhermina Moreira, 1.543, Bairro Planalto,
no município de Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 370/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117448/2021-10
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Renovação de reconhecimento doEnsino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira,no
município de Cruzília.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
dereconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, situada na Rua José
Fernandes Maciel, 110, Bairro Kennedy, no município de Cruzília, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo,
observados os dispositivos das Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021
e06/2022.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 371/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113931/2021-06
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 26.4.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Presidente Olegário, mantenedora da Escola
de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE,no município
de Presidente Olegário.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamenteaorecredenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
de Presidente Olegário, mantenedora da Escola de Ensino Especial
Ludovina Januária Pinheiro - APAE, com sede na Rua Guilhermina
Moreira, 1.543, Bairro Planalto,no município de Presidente Olegário,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 15 de março de 2020.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 372/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0127148/2021-10
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 26.4.2022
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Enfermagem ministrada pela MESTEP - Malacacheta Escola
Profissionalizante,no município de Malacacheta.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem
ministrada, de formaconcomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pela MESTEP - Malacacheta Escola Profissionalizante, situada na Rua
Horácio Luiz Pêgo, 621, Bairro Pequi, no município Malacacheta, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
àSRE de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 373/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123221/2021-18
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 26.4.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pela
Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim,no
município de Manhumirim.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médioministrado pela Escola Vertente do
Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim, situada naAv. Lauro
Célio da Silva, 633, Centro,no município de Manhumirim,pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do ato normativo,
tendo em vista os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 374/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123234/2021-55
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 26.4.2022
Reconhecimento do cursoTécnico em Enfermagemministrado pela
Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim,no
município de Manhumirim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagemministrado pela
Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim,
situada naAv. Lauro Célio da Silva, 633, Centro,no município de
Manhumirim,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 09de setembro
de 2019.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 375/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0074405/2020-17
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 26.4.2022
Recredenciamento da entidade Associação das Franciscanas
Missionárias do Coração Imaculado de Maria, mantenedora do Colégio
Imaculado Coração de Maria, de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
souporque este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação das Franciscanas Missionárias do Coração
Imaculado de Maria, mantenedora do Colégio Imaculado Coração de
Maria, que ofereceEnsino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua
Coronel José Justino, 532, Centro,no município de São Lourenço, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
04 1630112 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA N. 33/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Interno (cadastro
de reserva) para Estágio não obrigatório remunerado no Departamento
de Informática, Telecomunicações e Áudio Visual da Fundação Helena
Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n.22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações, e Decreto Estadual
n. 47.906, de 02 de abril de 2020; e
CONSIDERANDO a oferta de cursos técnicos profissionalizantes na
área de Informática, Mecânica e Administração realizados na Escola
Técnica Sandoval Soares de Azevedo Técnico, unidade de ensino que
integra esta Fundação;
CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Interno para Estágio não
obrigatório remunerado, em atendimento ao disposto na Lei Federal
n. 11788/2008, visa selecionar alunos regularmente matriculados
nos supramencionados cursos, desde que preenchidos os requisitos
estabelecidos no Edital n. 1/2022 – Processo Seletivo Interno para
Estágio,
RESOLVE:
Art.1º. Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar, entrevistar
e publicar atos administrativos e demais atribuições referentes ao
Processo Seletivo Interno para Estágio - Edital n.1/2022.
Art.2º. A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
I - Miguel Gomes Martins – MASP 1108132-0
Titulares:
II - Deise Maia de Oliveira – MASP 1018178-2
III - Jeane da Silva Ribeiro - -MASP 1479318-6
IV - Rodrigo Antônio de Souza – MASP 1162880-7
V - Lucas Oliveira Simão – MASP 1495783-1
Art. 3º. A Presidência da Comissão de que trata o art. 2º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observada a indicação sucessiva prevista nos incisos II a V referenciado
no citado artigo.
Art. 4º. Homologado o respectivo Processo Seletivo Interno, a Comissão
de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 5º. Dê-se conhecimento aos integrantes da Comissão.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos desde 28/4/2022 e convalidando todos
os atos porventura praticados exclusivamente em decorrência desta
Portaria.
Ibirité, 3 de maio de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
04 1629951 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE FÁTIMA DA LUZ, MASP 1286194-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 UM1100088.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÉSSICA SAPORE
DE AGUIAR, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
UM1100088, de recrutamento amplo.
04 1630122 - 1
ATO N.º 997/2022 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 33 UM1100064 que ocupa, da servidora DEISE
CRISTINA MONTEIRO, Masp nº 0894833-3, da Reitoria, a contar de
03/05/2022.
Minas Gerais
ATO N.º 998/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, WILDER PINTO MENDES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 07, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 19/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 999/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MÔNICA
VAZ DA COSTA, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 02/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1000/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
convocação n° 626/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de CATARINA COSTA DE SOUZA, Masp
n.º 1442287-7, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 30 (horas)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 02/05/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 1001/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, DOUGLAS D’ ASSUNÇÃO, Masp
nº 1475040-0, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 03/05/2022.
ATO N.º 1002/2022 RETIFICA o ato n.º 960/2022, publicado
em 03/05/2022, de Convocação, referente ao professor MATEUS
GOULART ALVES, Masp nº 1387777-4, da Unidade Acadêmica de
Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2022,
leia-se: no período de 18/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1003/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LIVIAN RABELO LOPES, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 35, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
01/10/2022.
ATO N.º 1004/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NICOLE BLANCO BERNARDES, Masp n° 1406073-5,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022,
vaga 15, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
19/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1005/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, FREDERICO CORDEIRO MARTINS, Masp n° 1445008-4,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1006/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, RENATO BARBOSA NESI, Masp n° 1481140-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 28, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de 18/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 1007/2022 RETIFICA o ato n.º 1321/2019, publicado em
13/04/2019, de Concede 8º Biênio, referente ao professor FERNANDO
MACEDO RODRIGUES, Masp nº 1074330-0, da Escola de Música,
onde se lê: a contar de 18/03/2019, leia-se: a contar de 16/04/2019.
ATO N.º 1009/2022 RETIFICA o ato n.º 966/2022, publicado em
03/05/2022, de Extensão de Carga Horária, referente ao professor
REINALDO DA SILVA JUNIOR, Masp nº 1430521-3, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: ATRIBUI EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA em 25%, leia-se: ATRIBUI EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA em 50%.
ATO N.º 1010/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora JESSICA BRUNA SANTANA SILVA, Masp n°
1487685-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1011/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%,
ao professor RENATO MADUREIRA SILVA, Masp n° 1034218-6, da
Escola Guignard, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1630124 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Retifica, por erro material, na Portaria nº 053 – Reitor/2022, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do 30/04/2022, no que se refere:
Onde-se lê:
ANEXO - PORTARIA Nº 053 - REITOR/2022
QUADRO V - RETIFICA PORTARIA Nº 031 - REITOR/2022
MASP
Adm.
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Novo Grau
Vigência
12692869
1
Elizete Angela De Souza
TUS
II
C
D
29/02/2022
Leia-se:
MASP
12692869
Adm.
1
ANEXO - PORTARIA Nº 053 - REITOR/2022
QUADRO V - RETIFICA PORTARIA Nº 031 - REITOR/2022
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Elizete Angela De Souza
TUS
II
C
Novo Grau
D
Vigência
01/03/2022
04 1630107 - 1
PORTARIA Nº 055 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; a
necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos
administrativos no âmbito da Universidade; o Ofício CGE/GAB nº.
164/2022, resolve: Art. 1º Designar Francine Flavio França - MASP
1117494-3, para responder pró tempore pela Controladora Seccional
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos
jurídicos no período entre 22/04/2022 e 20/10/2022. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
04 1629580 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 056 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia,resolveAlterara comissão sindicante
anteriormente designada pela Portaria de Instauração nº 174 REITOR/2021, que passará a ser composta pelos servidoresVinicius
César Dreger de Araujo, que a presidirá,e Otil Carlos Dias dos Santos,
todos integrantes dos quadros da Unimontes, para condução dos
trabalhos em sindicância. Universidade Estadual de Montes Claros,
aos 04 de maio de 2022.
04 1629954 - 1
será constituída pelos seguintes integrantes: Professora Ester Liberato
Pereira- Masp1404976-1,Assessora da Assessoria de Projetos Especiais
da Pró-Reitoria de Ensino/Unimontes, que a presidirá; Professora
Helena Amália Papa- Masp 14052575, Pró-Reitora de Ensino; Professor
Guilherme Barbosa Vilela- Masp 10458305, Diretor do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Professor Jânio Marques
Dias- Masp 365353-2, Diretordo Centro de Ciências Humanas (CCH);
Professora Nair Amélia Prates Barreto- Masp 10458487, Diretora do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 1629770 - 1
ATO Nº 60 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora: Masp 1484512-7 - Auryane
Rocha Cordeiro; a partir de 02/05/2022, adm. 01, C.A. nº 106/2019.
ATO Nº 61 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor: Masp 1491195-2 - Márcio
de Souza Prates; a partir de 28/04/2022, C.A. nº 18/2020.
04 1629820 - 1
PORTARIA Nº 057 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o
planejamento necessário para cumprimento da deliberação contida
na Resolução Cepex/Unimontes Nº. 001, de 31 de janeiro de 2022
que altera o Calendário Escolar Regular no âmbito dos Cursos de
Graduação, de Pós-graduação e Técnicos da Unimontes, relativo ao
ano de 2022, resolve:Art. 1º Prorrogar o prazo constante no parágrafo
único do artigo 2º da Portaria nº 168 - Reitor/2021 até o dia 30 de junho
de 2022. Art. 2º Alterara redação do parágrafo único do artigo 2º da
Portaria nº 168 - Reitor/2021, que passa a versar da seguinte forma:
“Parágrafo único. Os processos seletivos deverão ser concluídos até
a data de 30/06/2022.” Art. 3º Revogadasas disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
ATO Nº 62 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Universidade Estadual
de Montes Claros, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2022 a
27/06/2022, para participar da Visita Técnica à Universidade de Exeter,
em Exeter/Inglaterra, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar
situação funcional:
Masp 1122299-9 – Mário Marcos do Espírito Santo – Professor de
Educação Superior – PES.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 058 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando relatório final da
Comissão Processante, RESOLVE absolver os processados e arquivar
o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n°75 Reitor/2019. Universidade Estadual de Montes Claros, aos 04 de maio
de 2022.
ATO Nº 63 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual
de Montes Claros, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2022 a
27/06/2022, para participar da Visita Técnica à Universidade de Exeter,
em Exeter/Inglaterra, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma, para regularizar
situação funcional:
Masp 1151748-9 – Felisa Cançado Anaya – Professora de Educação
Superior – PES.
04 1629956 - 1
04 1629921 - 1
PORTARIA Nº 059 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professora Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuiçõeslegais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas,resolve: ART. 1º
Alterar a Comissão constituída pelaPortaria nº 002-Reitor/2020,
responsável para promover: 1. Edital de Consulta a intenção a
candidatura para Coordenador(a) Institucional do ProgramaResidência
Pedagógica; 2. Seleção e classificação dos candidatos interessados; 3.
Apresentação da lista de classificados ao CEPEx. Art. 2ºA Comissão
ATO Nº 069 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, na parte que
se refere aos servidores: Masp 1045971-7 – Maria Aparecida Alves
Guimarães, TUNIV, Admissão 01, no ato nº 070/DDRH/2017, publicado
no DOEMG de 12/07/2017, onde se lê: 5º quinquênio administrativo
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205050021010122.