Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PARA A PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES E CAUS

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 REINAN VIEIRA AMARAL : COLETIVIDADE : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/06, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO POR

Seção II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 VITIMA : FERNANDO JUNQUEIRA CILAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO OS DENUNCIADOS ANDERSON COSTA ARMANDO E JANDERSON RODRIGUES GONTIJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DOS ARTIGO 155, PARáGRAFO 4°, INCISO IV DO CóDIGO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PRADO : QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIêNCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTáVEL E SUA CONDUTA PASSíVEL DE REPROVAçãO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 138, NãO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO POR

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26263-41.2010.8.09.0051 : 114 : FLAGRANTE/INQUERITO : RANIERY HENRIQUE MOREIRA BASILIO MARCIO HENRIQUE SOARES MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO MA

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 JOSE MILTON MIGUEL DE FRANCA VITIMA : ANTONIO LUIZ DE SOUSA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO OS DENUNCIADOS CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA E JOSé MILTON MIGUEL DE FRANçA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INC

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 080 - 0006451-39.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.006451-4 Réu: Romulo Beserra da Costa Ante a decisão ulterior proferida de fls. 42/43, REVOGO o despacho antes proferido, de fls. 41. Invalide-se o ato. Cumpra-se. Boa Vista, 24/02/17. Sissi Marlene Dietrich Schwantes-Juiza de Direito. Advogado(a): Liverson Bentes Chaves Petição 081 - 0013744-60.2016.8.23.0010 Nº antigo:

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS 70/76, POSSUI SENTENçAS CONDENATóRIAS COM RELAçãO A CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO SENDO QUE ESTE

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS NORMAIS PARA O CASO EM ANALISE; QUANTOS AS CONSEQUêNCIAS: ESTAS SãO PRóPRIAS DO TIPO PENAL; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRáTICA DELITIVA LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM PARTE SãO DESFAVORáVEIS AO RéU E COM BASE NO PRINCíP