Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº2092/2021 Vistos e examinados os autos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria IMA Nº 2092/2021, publicada no IOF em 05/10/2021, determina o ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da não constatação de materialidade e autoria dos fatos. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA. A Presidente da Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5522 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede progressão a servidorocupantede cargode provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 50 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.380-7, LAURA FERREIRA DE MATOS, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 09/05/2022. “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 11 RPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Quarto Trimestre de 2021 Efetivos Comissionados Rec. Amplo Contratados lei 18.185/2009 Inativos SUBTOTAL OUTUBRO N.º servidores TOTAL 1.225 R$ 10.882.051,93 17 R$ 71.960,17 76 R$ 358.649,30 510 R$ 3.100.857,83 1.828 R$ 14.413.519,23 Contribuição INSS RPPS/FUNFIP/FFP MG IPSEMG PATRONAL DE INATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 POrTArIA Nº . 346/IC/ACADEPOL /PCMG/2022 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Pósgraduação Lato Sensu em Criminologia – Turma 2022 semanal . A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art . 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art . 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: RETIFICA O ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO, da servidora: MaSP 929.320-0, Aurenita Pereira dos Santos, na publicação de 08.12.2021, onde se lê: Masp 929.484-4, leia-se: MaSP 929.320-0. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social /Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégia: NOME MASP CARINA DOS SANTOS RODRIGUES 1387689-1 NÍVEL JUSTIFICATIVA GTEI- 1 A servidora irá exercer as atribuições como gestor setorial do sistema de concessão de diárias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFARSuperintendente de Fiscalização 21 1596976 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI