Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo - Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 04Jan21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan21 o nº112.216-7, Subtenente James de Mattos Rezende, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 04Jan21. - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 05Abr21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo 76.596 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Priscilla Cláudio de Figueiredo Leroy, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.191.582-4, para prestar serviços na Diretoria de Perícias Médicas/ HPC, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 76.597 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 001 /2023-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor Masp: 1163720-4, Daniel Pereira dos Santos a partir de 20/01/2023. 24 1741011 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO ÚNICO Calendário 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais REUNIÃO MÊS DATA – Janeiro RECESSO 1ª Fevereiro 14/02/2023 2ª Março 14/03/2023 3ª Abril 11/04/2023 4ª Maio 09/05/2023 5ª Junho 13/06/2023 – Julho RECESSO 6ª Agosto 08/08/2023 7ª Setembro 12/09/2023 8ª Outubro 10/10/2023 9ª Novembro 14/11/2023 10ª Dezembro 12/12/2023

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 9034661 9038043 9045105 9045873 9047127 9048695 9217787 9219437 9225863 9247339 9248477 9273780 9655226 MASP 2718344 3487493 3523552 3583093 3584406 3592193 3622800 3623162 3628294 3629227 3657046 3741642 3815941 3841798 2629798 3520020 3631355 3679230 3810140 9059775 9060757 SUELY MAIA ALVES DE ANDRADE ZENITH MADALENA RAMOS CHAVES SIMONE DO CARMO LEITE ELTON DO SACRAMENTO TELMA RIBEIRO DE SAMPAIO CLAUDIA COURA CAVALC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos