Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO 293/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor: MASP Servidor Início 1146902-0 MONICA JACQUELINE RIBEIRO 06/08/2022 ATO 294/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUFIS Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do Anexo IX do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O(A) Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ADRIANA DE CÁSSIA BARBOSA, MASP 753.104-9, do cargo de provimento em comissão DAI-28 TV1100134, a contar de 28/12/2020. 30 1433264 - 1 Secretaria de Est