Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3319/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es):55585654/ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO(AG PRISIONAL). Período: 03 A 05/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 489839 PORTARIA Nº 4104/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiê

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/421281 na modalidade Convite nº 27/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTICO

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: FLAVIO MOACIR FONSECA DA LUZ Matrícula: 5942516/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 28/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA Matríc

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3489/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Ourilândia do Norte/PA-Brasil Servidor (es):5926469/RAFAELE MONTENEGRO DE ALMEIDA SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478079 PORTARIA Nº 3497/2019 Obj

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome do Servidor: ABRAÃO SOUSA SÁ em substituição a Judimar da Silva Santos Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome do Servidor: JOSIVAN SOUSA MOREIRA em substituição a Jean -Pierre Resplandes Ribeiro Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 23/05/2019 Término Vínculo: 22/05/2020 Nome

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  39 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2017 O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97, respeitando as determinações dispostas na Lei nº 9.784/99 e Resolução nº 619/2019 do CONTRAN quanto à publicidade dos atos oficiais, vem por meio deste edital publicar a Notificação do Auto de Infração de Trânsit

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 Matrícula: 5905761/2 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 30/12/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JOSE CARLOS AFONSO PINHO Matrícula: 6034062/2 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 30/12/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JOSIEL G

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 AGENTE PRISIONAL 29/12/2016 A 28/12/2017 15 996/2015 WANDERLEY DE ALMEIDA BARBOSA AGENTE PRISIONAL 29/12/2016 A 28/12/2017 16 997/2015 ALAN COELHO DOS PASSOS AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017 17 998/2015 ALAN GAYA CAPUCHO AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017 18 999/2015 ANTONIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017 19 1001/2015 CLEONICE DA COSTA TRINDADE AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017 20 1002/2015 DANYELE

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 SIQUEIRA VASCONCELOS; 19 / 68821; JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA; 26 / 66521; JEIBSON CHRISLEY FARIAS LIRA; 24 / 68454; JEORGE DIEGO OLIVEIRA NERI; 21 / 75473; JEREMIAS FONSECA MELO; 21 / 38988; JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO; 39 / 69599; JERFSON SILVA DO NASCIMENTO; 25 / 59718; JERLESSON SOCORRO DISENCOURT BRITO; 20 / 63440; JESSÉ SILVA MONTELES; 35 / 9383; JHEFERSON FONSECA VIANA; 23 / 55677; JHOENNY DOS SANTOS RIBEIRO; 26 / 14196; JHONATA FREIRE DA SILVA; 20

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores MARCO VINICIUS DA SILVA AZEVEDO, JOSÉ CARLOS AFONSO PINHO, FERNANDO LUCAS VALENTE BARROS e ORLANDO DE SOUZA PINHO,