Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário, equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Machado, Matrícula: 1242330-7 - CPF: 971.252.456/68. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507084 00220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Saco de Lixo Ecológico. Planejamento para Registro de Preços n° 009/2014. .Abertura dia 27/03/2014, às 09h30min, no site www. compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Am�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 0008/2014. Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG Objeto: Contrato de cooperação mútua entre o Centro de Integração Empresa-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu