TJMG 02/02/2016 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
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KSM4816
OPV5557
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OPV5557
GQR6749
APG0294
OPO8310
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HEP5522
GTE1643
GTE1643
HHQ6163
JDW7262
GST9587
GST9587
GST9587
GST9587
HOE9172
GNM4986
BII8346
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CBP7123
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CBP7123
CBP7123
HCD1522
HKY5702
HKY5702
OLW2103
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GOA5545
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GZJ6930
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HBR6206
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Minas Gerais - Caderno 1
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HBR6206
HBR6206
HBR6206
HBR6206
HBR6206
HNP3563
HNZ7805
CBP7123
CBP7123
CBP7123
CBP7123
CBP7123
HDT9609
OMH9298
LBA0758
GPC1655
PUB4641
PUB4641
PUB4641
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
01 791781 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM –Aviso de publicação n. 2.019/16 DCS Resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição do concurso
ao CFO BM 2017. O Ten-Cel BM Subcomandante da ABM de MG,
no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUNDEP, e considerando o Edital n. 4/2015, que dispõe sobre o concurso público ao
CFO BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de
retificação do referido edital, resolve: 1 Tornar público que se encontra
postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato n. 2.018/16, que
divulga o resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção da
taxa de inscrição do concurso público ao CFO BM 2017. 1.1 CBMMG:
www.bombeiros.mg.gov.br/concursos 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br. BH, 02fev16. Erlon Dias do Nascimento Botelho,
Ten-Cel BM Subcomandante da ABM
01 791724 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 7/2016
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: R. P. M., MASP 1.168.134-3 (servidor recrutamento amplo
DAD-4); B. G. R., MASP 355.901-0, servidor efetivo DAD-8; J. L. S.,
MASP 1.215.406-8
Comissão Processante: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca, Merivone
Machado de Oliveira e Aristides Milton da Cunha.
PORTARIA/SCA Nº 14/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão processante constituída pela Portaria/SCA nº 58/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 15 de agosto de 2015,
RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar
do dia 1º de janeiro, até sua conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 15/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 105/2015, de 18 de
novembro se 2015, RESOLVE prorrogar a suspensão preventiva, por
mais 30 (trinta) dias, a contar de 8 de fevereiro de 2016, em relação
servidora F.A.F.S. Masp 1.366.982-5 no cargo de Gestor de Cultura,
lotada na Secretaria de Estado de Cultura, como medida necessária à
apuração dos fatos
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
01 791828 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 428/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 428/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Registrar preços de máquinas para Indústria Gráfica, sendo:
LOTE 01
Quantidade
Unidade de aquisição
Fornecedores Detentores do Registro
Valor Unitário Registrado (R$)
Valor Global (R$)
Máquina para Gravação Computadorizada original de fábrica, embalagem lacrada, com indicação da procedência – tipo
elétrica; Alimentação 220volts,
02
Unidades
Gesmaq Comércio e Serviços LTDA
R$ 15.880,00
R$ 31.760,00
Trifásico, Hot Stamping 50ºC a 300ºC com resistência de 200WTS
LOTE 02
Quantidade
Unid. aquisição
Fornecedores Detentores do Registro
Valor Unitário Registrado (R$)
Valor Global (R$)
Máquina coladeira e armadora de capas duras, semi - automática, original de fábrica, embalagem lacrada, com indica01
Unidade
Gesmaq Comércio e Serviços LTDA
R$ 431.000,00
R$ 431.000,00
ção da procedência.
Marca
Cartonagem Fernadez
Marca
Mau Fung
Empresa detentora do menor preço dos Lotes nº 01 e 02: Gesmaq Comércio e Serviços LTDA. – CNPJ: 38.680.138/0001-51
Vigência da Ata: 12 meses
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2016 – Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
12 cm -01 791566 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 01/02/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Higino Gonçlaves de Ed. 20/2015 Médico(a) 014.227.836-00 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 13/01/2016 a
Belo Horizonte Aline
Carvalho
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
Beatriz Brum Ed. 20/2015 Médico(a) 095.240.396-05 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 13/01/2016 a
Belo Horizonte Carolina
Paiva
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
Sant’Ana de Carva- Ed. 20/2015 Médico(a) 073.004.956-64 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 13/01/2016 a
Belo Horizonte Debora
lho Sacramento
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
Gilberto
13/01/2016 a
Belo Horizonte redo NetoMoreira de Figuei- Ed. 20/2015 Médico(a) 075.604.876-10 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
Isabel Carvalho Fer- Ed. 20/2015 Médico(a) 067.704.626-05 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 13/01/2016 a
Belo Horizonte Maria
reira de Souza
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
13/01/2016 a
Belo Horizonte Renato Alves da Silva
Ed. 20/2015 Médico(a) 064.428.676-84 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.49.1 13/01/2021
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 01/02/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
19/01/2016 a
Belo Horizonte Gabriel Nery de Aquino
Ed. 19/2015 Médico(a) 067.772.044-07 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.49.1 19/01/2021
Drumond Parreiras de Ed. 19/2015 Médico(a) 103.366.656-44 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 19/01/2016 a
Belo Horizonte Júlia
Morais
.0001.339036-08.49.1 19/01/2021
19/01/2016 a
Belo Horizonte Juliana Mattos Tavares
Ed. 19/2015 Médico(a) 098.460.966-07 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.49.1 19/01/2021
2011.10.302.071.4.166
a
Belo Horizonte Lauro César dos Santos
Ed. 19/2015 Médico(a) 097.251.876-28 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.49.1 19/01/2016
19/01/2021
Henrique Veigas Ed. 19/2015 Médico(a) 098.681.666-32 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166 19/01/2016 a
Belo Horizonte Mario
Meireles
.0001.339036-08.49.1 19/01/2021
19/01/2016 a
Belo Horizonte Paula Maria Carvalho Lago Ed. 19/2015 Médico(a) 015.697.061-90 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.49.1 19/01/2021
Pedro
Filipe
de
Vasconce2011.10.302.071.4.166
a
Belo Horizonte los Pessanha
Ed. 19/2015 Médico(a) 073.922.584-78 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.49.1 20/01/2016
20/01/2021
Robert
Willian
Anastácio
2011.10.302.071.4.166
19/01/2016
Belo Horizonte Alcântara
Ed. 19/2015 Médico(a) 016.297.766-29 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.49.1 19/01/2021a
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 01/02/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Odontologia
2011.10.302.071.4.166
20/01/2016
Contagem Marise Lucas Bahia Cardoso
Ed. 18/2015
987.977.946-00 R$ 330.000,00 .0001.339036-08.49.1 20/01/2021a
Clínica
Maria
do
Carmo
Camargos
Odontologia
20/01/2016 a
Contagem Rocha dos Santos
Ed. 18/2015
531.718.616-15 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.166
Clínica
.0001.339036-08.49.1 20/01/2021
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 167665-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Clara Ribeiro Peixoto
Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/01/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Ana Clara Ribeiro Peixoto Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
28 cm -01 791783 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distr. de Medicamentos Medivita - Eireli – ME. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 164/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias, sobre
o fornecimento ou serviço não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda Descumprimento Contratual. Nota Empenho
2319/2015. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de 20%
em caso de atraso superior a 30 dias, sobre o fornecimento ou serviço
não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38
do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª Moreira
Rates – Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda Descumprimento Contratual. Empenho 144/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa
de 20% pelo atraso superior a 30 dias sobre o fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr.
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. de
Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 200/15.
Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre
o valor da Nota de Empenho, entrega não realizada do medicamento
SIAD 192864, atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
7 cm -01 791620 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária de Santa Rita do Sapucaí
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio nº 00065488-1191-2015
Aderente: Município de Cachoeira de Minas. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
28/01/2016. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 29/01/2016.
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo contrato Portal Nº 9051171
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa O GALETÃO LTDA, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ lanche e refeição funcionários PF Antonio R Mello,, fornecimento parcelado durante o exercício de 2016. Valor estimado: R$
115.232,51(cento e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta
e um centavos). Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2016. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo contrato Portal Nº 9041167
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa AUTO POSTO AVENIDA DE LEOPOLDINA LTDA - EPP,
Objeto: Aquisição de combustíveis e prod. Derivados do petróleo p/
abastecimento. da frota de veículos oficiais no município de Leopoldina-MG, fornecimento parcelado durante o exercício de 2016. Valor
estimado: R$ 9.550,00(nove mil quinhentos e cinquenta reais). Juiz de
Fora, 01 de fevereiro de 2016. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe
AF/1º Juiz de Fora
7 cm -01 791667 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº J.015.0.2012. Partes: MGS e
a Empresa Trivale Administração Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 02 fevereiro de 2016. Valor estimado R$ 338.979,00. Assinatura: 01/02/2016.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Contrato nº 9051003/2016 (Processo de Compra: 1501558 411/2015)
Partes: LEMG e IOF/MG. Objeto: Publicações de matérias de interesse
dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário
do “Minas Gerais”. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Dotação
Orçamentária: 2041.23.122.701.2002.0001. 33.91.39.39.0.60.1. Valor:
R$55.328,00 Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pela IOF/MG.
1 cm -01 791740 - 1
2 cm -01 791796 - 1