TJMG 27/12/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DA PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA,
TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS:
De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS
rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais:
Nome
Carina Rejane Martins
Giselda Chiarine de Castro
Adilson Borges
Marcelo Geraldo Alves Junior
Aparecida Anselmo da Silva
Ludmila Gonzaga e Silva
Doroteia Lourdes de Araújo Baldaia
Andrezza de Cassia Clarindo Laurindo
João Carlos Kfuri Araújo
Luana Carolina Gonçalves dos Santos
Alessandra Cristina Menezes Fratezzi Santos
Oliana da Silva
Sabrina Dias Passos
Andreia de Carvalho Knipp
MASP
1435507-7
1349572-6
1496099-1
1527046-5
1466628-3
1527105-9
1464127-8
1283787-8
1465621-9
1396548-8
1212793-2
1228584-7
1464442-1
1077591-4
Admissão
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
03
Categoria
ANHH/ Assistente Social
ATHH/Auxiliar administrativo
ATHH/Técnico de Enfermagem
MEDHH/ Médico Clínico
ATHH/ Auxiliar Administrativo
ATHH/ Auxiliar Administrativo
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ATHH/ Técnico de Patologia Clínica
MEDHH/ Médico Clínico
ATHH/ Técnico de Patologia Clínica
ATHH/ Auxiliar Administrativo
ANHH/ Enfermeiro
ATHH/ Técnico de Enfermagem
ANHH/ Enfermeiro
Data da Rescisão
31/08/2022
04/09/2022
04/09/2022
08/09/2022
25/09/2022
02/10/2022
02/10/2022
03/10/2022
02/10/2022
06/10/2022
10/10/2022
25/10/2022
02/11/2022
28/11/2022
10 cm -26 1730050 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 181/2022
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇAO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA DE MINDURIHOSPITAL SANTA RITA, resolvem de comum acordo, a partir
da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 181/2022, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.0011248/2022-14.
2 cm -26 1730245 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 181/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João
del Rey) e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Minduri- Hospital Santa Rita De Cássia, sede em Minduri, com
interveniência da Agência Transfusional do Hospital São Vicente
de Paulo - São Vicente de Minas.Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de
sua publicação.Processo SEI 2320.01.0011248/2022-14.
2 cm -26 1730237 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 273/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Patos de Minas) e aCLINICA VERA CRUZ LTDA (HOSPITAL
VERA CRUZ), sede em Patos de Minas/MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0014291/2022-12.
2 cm -26 1730242 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 76/2022 do Instituto Raul
Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/12/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
2 cm -26 1729942 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 66/2022 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 27/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -26 1729938 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9370966 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
Objeto: Aquisição de assinatura daSoluçãoWEBZênite Fácil,para
05 acessos aoZênite Fácil, ferramenta com grande fonte de
informação viawebpara consultas no âmbito da administração
sob o temas ligados a Licitações e Contratos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Projeto Básico id (56829283).
Número do Processo: 151/2022– Modalidade: INEX. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Valor:R$ 11.635,00 (Valor Global).
Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001 3390.391110.1.
Natureza de Despesa: 3390.3911. Fonte: 10.1.Data de Assinatura:
26/12/2022
3 cm -26 1730303 - 1
Secretaria de Estado de Educação
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/01/2023, às 09h30, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras na rede física da escola. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida:
Doutor Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG
- CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.
[email protected], até o dia 11/01/2023, às 17h00.
3 cm -26 1729953 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.
A CAIXA ESCOLAR “MARIETA SOARES TEIXEIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/12/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2022,
Modalidade convite para aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, com o recurso do TC:
979768/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola estadual Marieta Soares Teixeira,
localizada na rua Romualdo Menezes, nº 544, Bairro: Menezes,
CEP 36773-084 – telefone (32) 3421-3039, e-mail: escola.97373.
[email protected]
3 cm -26 1730000 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Irmã Renée Renée torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 12/01/2023, às 09:00h,
na modalidade “tomada de preços”, o processo licitatório para
contratação de serviços para realização de obras de construção de
quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Professora Ormy
Araújo Amaral, localizada na Rua República do Líbano, n° 2.066,
Bairro Nações – Patrocínio/MG. A entrega de propostas será até o
dia 12/01/2023, às 08:00 horas. O edital completo está disponível
na sede da escola e pode ser solicitado pelo e-mail: escola.310603@
educacao.mg.gov.br ou pelo telefone (34)3832-0030.
3 cm -26 1729971 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
realização do Processo 0518005 147/2022 – Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de Lavadora Ultrassônica, Lavadora
Termodesinfectora e Carrinho fechado para o Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www. Compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/01/2023
às08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br
e Setor de Compras e Logística da unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Compras e Logística/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
26 de dezembro de 2022.
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI e demais Caixas
Escolares das Escolas Estaduais do Município de Teófilo Otoni,
realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2023, Fonte 21 - Recurso
Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
19/01/2023 às 14h na sede da Escola Estadual Deputado Geraldo
Landi, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 1231, Centro,
Teófilo Otoni/MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI e demais Caixas
Escolares das Escolas Estaduais do Município de Teófilo Otoni,
realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2023, Fonte 36 - Recurso
Federal, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
19/01/2023 às 14h na sede da Escola Estadual Deputado Geraldo
Landi, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 1231, Centro,
Teófilo Otoni/MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
3 cm -26 1729982 - 1
7 cm -26 1730209 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa –
Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado
nº 85/2022 da Maternidade Odete Valadares - MOV. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 27/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -26 1729944 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAÍ - AVISO DE RESULTADO DE
CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 Considerando a Portaria nº 003/2022, a Superintendência Regional de Ensino de Unaí torna público o resultado do Credenciamento da
Chamada Pública nº 001/2022, para aquisição de café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ / CPF
CREDENCIADO
01
06.238.484/0001-98 COOPFAM - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda.
02
012.699.156-14
SaimithonGunter Alves de Souza
Unaí, 22 de dezembro de 2022.
4 cm -26 1729967 - 1
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Dr. Fernando Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de janeiro
de 2023, às 16horas, Processo licitatório nº 20/2022, na Modalidade
TOMADA DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras reforma EMERGENCIAL - reconstrução de
muro de divisa, reforma na rede de água pluvial (drenagem), rede
hidráulica e elétrica do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Fernando Alexandre, localizada na Avenida Jorge Jacob Yunes n°
848 – Setor Norte Ituiutaba-MG – CEP 38.300-172 – Telefone (34)
3261-4579, e-mail: [email protected]. até o dia
13/01/2023, às 19h.
3 cm -26 1730094 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9294687/2021 Processo SEI nº 1260.01.0107032/2021-39. Assinatura: 26/12/2022.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de São
Sebastião do Paraíso e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC MINAS. Objeto: Adequação do valor do curso
de Técnico de Enfermagem de acordo com o previsto no Edital de
Credenciamento n.º 01/2021, revisando as cláusulas contratuais e
procedendo os ajustes necessários para adequação do verdadeiro
teor contratual. Valor: R$1.689.476,50. Assinantes: Maísa Cláudia
de Mello Barreto e Nadim Elias Donato Filho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9294690/2021 Processo SEI nº 1260.01.0106814/2021-08. Assinatura: 26/12/2022.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC MINAS. Objeto: Adequação do valor do curso
de Técnico de Enfermagem de acordo com o previsto no Edital de
Credenciamento n.º 01/2021, revisando as cláusulas contratuais e
procedendo os ajustes necessários para adequação do verdadeiro
teor contratual. Valor: R$3.737.897,82. Assinantes: Noêmia de
Lourdes Furtado e Nadim Elias Donato Filho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9294668/2021 Processo SEI nº 1260.01.0107093/2021-41. Assinatura: 26/12/2022.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC MINAS. Objeto: Adequação do valor do curso de
Técnico de Enfermagem de acordo com o previsto no Edital de
Credenciamento n.º 01/2021, revisando as cláusulas contratuais e
procedendo os ajustes necessários para adequação do verdadeiro
teor contratual. Valor: R$1.154.508,00. Assinantes: Dinorá de
Fátima Gonçalves Moraes e Nadim Elias Donato Filho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9294701/2021 Processo SEI nº 1260.01.0106640/2021-50. Assinatura: 26/12/2022.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC MINAS. Objeto: Adequação do valor do curso
de Técnico em Enfermagem de acordo com o previsto no Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, revisando as cláusulas contratuais
e procedendo os ajustes necessários para adequação do verdadeiro
teor contratual. Valor: R$3.004.336,80. Assinantes: Luzia Fátima
Santos de Paiva e Nadim Elias Donato Filho.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9270055/2020
- Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura:
26/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a
empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste dos valores do Contrato. Valor: R$2.312,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 0.10.1,0.21.1
E/OU 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2022.
Assinantes: José Roberto Avelar e Emerson Stefanelli Santos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica - Processo SEI nº 1260.01.0120178/2021-20. Assinatura:
26/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade da realização da
detecção precoce da cardiopatia reumática em alunos de 10 a 18 anos
das Escolas Estaduais de Belo Horizonte e região Metropolitana.
Vigência: 11 (onze) meses, a contar de 24/01/2023. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Alexandre Rodrigues Ferreira.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Primeiro Termo de Apostila para Reajuste de
Preços do Contrato n.º 9318795/2022– Processo SEI nº
1260.01.0101321/2021-06. Assinatura: 22/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Localiza Veículos
Especiais. Objeto: Fica reajustado o valor da locação de veículos
automotores no percentual de 12,13% - representando aumento de
R$63.324,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais),
a partir de 13/05/2022, conforme Cartas para reajuste na locação
de veículos automotores (57843914 e 57843998) que integram
este apostilamento, passando o valor do contrato após aditamento/
apostilamento ao montante de R$585.381,60 (quinhentos e oitenta
e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). As
despesas de que trata o presente apostilamento correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.1
51.2074.0001.339039-17 Fonte 10.1.0. Assinante: Marília de Souza
Muniz.
Extrato do Convênio nº 1261002977/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Formiga. Objeto: aquisição
de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002988/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guaranésia. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.666,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003001/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Imbé de Minas. Objeto:
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.922,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003003/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira dos Vales. Objeto:
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.989,24. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003022/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e prefeitura municipal de Dionísio. Objeto:
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
303.054,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.500,93. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003026/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Guanhães. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 106.950,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003029/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e prefeitura municipal de Icaraí de
Minas. Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do
Repasse: R$ 96.858,69. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003032/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Divinópolis. Objeto: aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003042/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Entre Rios de Minas. Objeto:
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.930,69. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002651/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Buritizeiro. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Valor do Repasse: R$ 1.089.227,66. Valor da
Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua - Processo SEI nº
1260.01.0042175/2021-37. Assinatura: 23/12/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação Santa
Marcelina. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos
matriculados nos Cursos de Licenciatura. Vigência: 60 meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusta Isabel
Junqueira Fagundes e Tânia Aparecida de Souza.
Extrato do Convênio nº 1261002535/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lambari. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
199.073,01. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002938/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cachoeira de
Minas. Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das escolas municipais Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002929/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jequitinhonha.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.344,32.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212262327150140.