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1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 207 ADVOGADO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 15638) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Código de Processo Civil (CPC), somente admitindo-se a restrição da publicidade nas hipóteses de defesa da intimidade ou exigência CUSTUS LEGIS do interesse social (Constituição Federal, art. 5º, LX). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO No entendimento dest
Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 8 Recurso Especial nº 0801799-05.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Thiago Silva Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrente: Maria do Amparo de Lima Silva Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Josiane dos Santos Neves Ramos Adv
Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 10 Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 PODER 148 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87ae0cc proferido nos autos. JUDICIÁRIO Vistos, etc. Considerando o estado de isolamento social decorrente da INTIMAÇÃO pandemia causada pelo COVID-19 e o Ato TRT SGP no 83, de 15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6c2ca de julho de 2020, que retomou a expedição de notificaç�
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Processo Nº Recurso Ordinário-0072400-12.2010.5.13.0022 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Recorrente MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS Advogado do Recorrente BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO(OAB: 11564/PB) Advogado do Recorrente GEORGE OTAVIO BRASILINO OLEGARIO(OAB: 15013/PB) Recorrido MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB Advogado do Recorrido GEORGE OTAVIO BRASILINO OLEGARIO(OA
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) RODOVIARIO RAMOS LTDA e outros 6 GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS(OAB: 7711/PB) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119/
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Diretor de Secretaria 118 o Regimento Interno desta E. Corte. Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Processo Nº AP-0011400-76.2012.5.13.0010 Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS AGRAVANTE ADEONE TRAJANO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 7308/PB) ADVOGADO SARAH DE SOUZA PEIXOTO BRASILINO OLEGARIO(OAB: 14895/PB) AGRAVADO SECRETARI
1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 POSSIBILITEM o prosseguimento desta execução, no prazo de 5 dias, ficando ciente que a inércia importará no início da contagem de prazo de 05 (cinco) anos para a declaração da prescrição trabalhista e previdenciária.(...). Despacho Processo Nº RTOrd-00771/2012-025-13-00.4 Reclamante JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado do JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: Reclamante 5977/PB) Recla
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA - RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. VALIDADE. PROVA EM CONTRÁRIO. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Uma vez apresentados RECORRIDO CUSTOS LEGIS 179 MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 7308/PB) JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO(OAB: 14041/PB) S
Publicação: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4859 88 Recurso Extraordinário nº 0807920-21.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patricia Aparecida da Silva Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Rec