TJMS 13/07/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765
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Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801929-16.2015.8.12.0029/50002
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: F. P. de S.
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR)
Recorrido: E. M. G. do S. - D. de E. S/A
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Recurso Extraordinário nº 0801929-16.2015.8.12.0029/50003
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: F. P. de S.
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR)
Recorrido: E. M. G. do S. - D. de E. S/A
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Recurso Especial nº 0802505-20.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. G.
Advogado: Alexandre César Del Grossi (OAB: 9916B/MS)
Advogado: José Carlos Del Grossi (OAB: 7884B/MS)
Advogado: Luiz Sérgio Del Grossi (OAB: 8294B/MT)
Recorrido: C. P. A. e A. LTDA
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Apelação Cível nº 0802842-97.2020.8.12.0101
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Município de Dourados
Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)
Apelado: Emanuel Lopes Feitosa
Advogado: Thiago Henrique Vicente Ferreira (OAB: 22566/MS)
Repre. Legal: Davis Marcio Feitosa
Interessado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol (OAB: 269283/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0802982-53.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Ricardo Ramalho Correa
Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP)
Advogado: Thiago Marchioni (OAB: 289058/SP)
Embargado: Marcos Vinicius Carnaval Cavalcanti
Advogado: Renato da Silva Cavalcanti (OAB: 8934/MS)
Interessado: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0803227-22.2018.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Francisco de Souza Rangel (OAB: 2464/RO)
Recorrido: Ronei Dutra Sanches
Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS)
Advogada: Flávia Ferreira Lima (OAB: 22766/MS)
Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.