TRT13 27/02/2019 -Pág. 98 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2673/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
Processo Nº Recurso Ordinário-0072400-12.2010.5.13.0022
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
MARIA DE FATIMA COSTA DOS
SANTOS
Advogado do Recorrente BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO(OAB: 11564/PB)
Advogado do Recorrente GEORGE OTAVIO BRASILINO
OLEGARIO(OAB: 15013/PB)
Recorrido
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB
Advogado do Recorrido
GEORGE OTAVIO BRASILINO
OLEGARIO(OAB: 15013/PB)
Advogado do Recorrido
LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB
Processo Nº Embargos de Declaração-008630028.2011.5.13.0022
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Embargado
EDSON RODRIGUES DE SOUZA
FIGUEIREDO
Advogado do Embargado DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE(OAB: 17742/PB)
Advogado do Embargado BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
Advogado do Embargado SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807/PB)
Embargado
MULTIBANK S.A.
Embargado
BANCO BRACCE S.A.
Advogado do Embargado ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:
12780/PB)
Advogado do Embargado ANA ESTHER FARIAS ARANHA DE
LUCENA(OAB: 15087/PB)
Embargante
MUITOFACIL ARRECADAÇAO E
RECEBIMENTO LTDA
Advogado do
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
Embargante
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
Embargado
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do Embargado FRANCISCO WANDERSON PINTO
DE AZEVEDO(OAB: 1397/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRACCE S.A.
- BANCO DO BRASIL S.A.
- EDSON RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO
- MUITOFACIL ARRECADAÇAO E RECEBIMENTO LTDA
- MULTIBANK S.A.
Processo Nº Agravo de Instrumento em Agravo de Petiç0105900-34.2007.5.13.0003
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Agravado
MARILENE DE LUCENA PEREIRA
Advogado do Agravado
RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
9643/PB)
Agravante
SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA
Advogado do Agravante JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Agravado
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
Agravado
MIRIAN BEZERRA CAVALCANTI
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE DE LUCENA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131030
98
- MIRIAN BEZERRA CAVALCANTI MEDEIROS
- ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA
Processo Nº Embargos de Declaração-010690049.2010.5.13.0008
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Embargado
JOSE GARCIA FERNANDES
Advogado do Embargado JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371/PB)
Advogado do Embargado OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 9362/PB)
Advogado do Embargado GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
Advogado do Embargado GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189/PB)
Advogado do Embargado RENATA NUNES XAVIER DA
SILVA(OAB: 10665/PB)
Embargante
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Advogado do
LUIZ RICARDO DE CASTRO
Embargante
GUERRA(OAB: 17598/PE)
Advogado do
BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO
Embargante
COURA(OAB: 14158/PB)
Embargado
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA
MERCADO CENTRAL
Advogado do Embargado ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA MERCADO CENTRAL
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL
- JOSE GARCIA FERNANDES
Processo Nº Recurso Ordinário-0167700-50.2013.5.13.0004
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
JULIANA CAVALCANTI
NASCIMENTO MORAIS
Advogado do Recorrido
MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB:
377/SE)
Advogado do Recorrido
PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Recorrente
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do Recorrente WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JULIANA CAVALCANTI NASCIMENTO MORAIS
Processo Nº Embargos de Declaração-012590042.2014.5.13.0025
Relator
Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO
Embargante
AURICELIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado do
LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
Embargante
15086/PB)
Advogado do
ISADORA COELHO DE AMORIM
Embargante
OLIVEIRA(OAB: 16455/PB)
Advogado do
ELAINE ISABEL LOPES DE
Embargante
PONTES(OAB: 13105/PB)
Embargado
SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Embargado BRUNNA RACHEL GERMOGLIO
GOMES SILVA(OAB: 18835/PB)
Advogado do Embargado ANDREZA KALLYNE CARLOS
FREIRE VILHENA(OAB: 10812/PB)