Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IGAM Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRODE 2020 Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Córrego Rico e a sua bacia de Contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto n.º 47.343, de 23 de janeiro de 2018, no inciso II do artigo 12 da Lei Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IGAM Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRODE 2020 Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Córrego Rico e a sua bacia de Contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto n.º 47.343, de 23 de janeiro de 2018, no inciso II do artigo 12 da Lei Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sanitário; I – instituir programa de indenização ou de indenização complementar, nos casos de abate II – repassar as informações inerentes a recolhimento ao fundo privado. Art. 86 – Fica remitido o crédito tributário relativo à Taxa de Expediente prevista no subitem 2.3 da Tabela A anexa à Lei nº 6.763, de 1975, referente ao reconhecimento de isenção do Imposto sobre Circulação de Merc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1743 EDITAL 08/2022. COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Camaçari/BA, 23 de fevereiro de 2022. A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camaçari (especializada em Meio Ambiente e Urbanismo), por intermédio do Promotor de Justiça signatário, com fulcro no artigo 4º, inciso I e § 1º, c/c o art. 5º, e art. 12, todos da Resolução n. 174/2017, do CNMP, através dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/076/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor: Masp 1018330-9, Fernando Wagner França Magalhães, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível VI, 3 meses referente ao 7º qüinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20