Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 324 0166580-58.2012.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Licitações - REQUERENTE: Instituto Sol de Desenvolvimento Pesquisa, Empreendedorismo e Credito - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Diante do exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, bem como atenta aos dispositivos constitucionais e legais orientadores da matéria em tablad

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bonfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 344 depositado pelo Estado do Ceará pelos possuidores expropriados: Aurinete Gomes da Silva, Alberir dos Santos Gomes e Arlindo dos Santos Gomes, determinando a expedição dos competentes alvarás, de forma a que cada um dos beneficiários receba o montante de R$17.500,00, com as devidas correções.Com fundamento nos arts. 6º, 13 e 15 do Decreto nº 3.365/41, concedo a imissão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3132 405.01.2012.015062-6/000000-000 - nº ordem 997/2012 - Separação Litigiosa - Dissolução - R. P. D. S. X P. C. D. S. - Fls. 31 - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da autora. Intimado a dar andamento ao feito, a autora permaneceu indiferente, não obstante constas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1910 405.01.2010.050558-3/000000-000 - nº ordem 3665/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. A. D. O. X G. K. D. O. - Manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de justiça de fls., no prazo de 5 dias - ADV MARCELO VILELA DE LIMA OAB/SP 243269 405.01.2010.051093-7/000000-000 -

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.817 Apelado: R. da S. L. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC) Apelado: E. F. B. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC) Apelado: A. L. da S. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC) Apelado: C. de S. N. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) D. P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2301 405.01.2010.042331-2/000000-000 - Nº ORDEM 1773/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ALVARÁ JUDICIAL - AURINETE GOMES DA SILVA - FLS. 27 - DIREITO DITO EXISTENTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ESPOSO, FOGE SUA APRECIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DAÍ A MANUTENÇÃO DO DESPACHO RETRO., - ADV EMERSON

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 260 além da documental já carreada aos autos, especificando-as. Expedientes cabíveis. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: FERNANDA DE MESQUITA TELES (OAB 11599/CE) - Processo 0161443-90.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - REQUERENTE: Maria Orsini de Aragão Lino Ta

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.920 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cautelan, ouça-se o Parquet, no prazo legal. Nomeio a advogada subscritora da exordial, Dra. Francine Nogueira Monteiro, OAB/AC 3.769, como defensora dativa dos interesses da parte autora desde a apresentação da inicial até ser proferida a sentença de primeiro grau, tendo em vista a ausência de Defensor Público na Comarca de Xapuri, deixando para arbitrar os honorários ao final do pro

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 vista à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões. Consta que a mesma petição de Agravo de Instrumento foi protocolizada neste Tribunal de Justiça no dia 19 de fevereiro de 2021, tendo sido autuada como Petição nº 1000214-38.2021.8.01.0000 e distribuída à minha relatoria na mesma data. Recebi o Recurso como Apelação Criminal, fazendo incidir o princípio da fungibilidade. Na mesma ocasião det