Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecília Cambraia Mafra, cargo 01, PEBIA, a partir de 17/3/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1291284-6, Camila Amaral Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 1/4/2016; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1075489-3, Eduarda da Conceição Belli de Almeida, PEBIC, cargo 01, a partir de 14/4/2016. LICENÇA À G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 577 / 2016 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, referente ao 2º trimestre de 2016. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1112972-3 3 1019935-4 1 1403886-3 1 JOANA APArECIDA GOMES FErrEIrA KELLY CRISTINA NOGUEIRA GOMES ANA LuIZA DE BArCELOS FEu sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 21 diário do exeCutivo PEBIA GEOGrAFIA 16 rEMOÇÃO rEGIONAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 23/01/16 PEBIA EDuCAÇÃO FÍSICA 16 rEMÇÃO ESTADuAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 16/01/16 PEBIA ANOS INICIAIS rEMOÇÃO ESTADuAL 833 EE CArMO GIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo III - Documentação: Leidiane Miranda Ernesto, Masp: 1400442-8; IV - Tecnologia da Informação: Bruno Diniz Silva Neves, Masp: 1366947- 8; V - Comunicação Interna: Priscila Caroline Faria Gomes, Masp: 1369782 – 6; VI – Procuradoria: Elaine do Carmo Luiz, Masp: 1219729-9; e VII – Elaboração de Cronograma: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado, Masp: 1186628-2. § 1º - Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº 40.775 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 301/2016 Aprovado em 26.04.2016 Processo nº 30.811 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 326/2016 Aprovado em 27.04.2016 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEPHA/MG Nº 42/2016 Concede Promoção por Escolaridade Adicional. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, a partir de 19 de setembro de 2016, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 18/09/2017: Masp 1041621-2, Carlos Henrique de C. Teixeira, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1069442-0, Rosangela B. Chamone, Auxiliar de Seguridade Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 41.423 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 623/2016 Aprovado em 27.9.2016 Processo nº 39.473 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 645/2016 Aprovado em 29.9.2016 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser oferecido pela FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no muni