Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 469 IV, primeira figura, do CP.            Expeça-se o necessário. Cumpra-se.            Após o trânsito em julgado, arquivem-se.            Salinópolis-Pa, 01 de junho de 2022            ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY            Juiz de Direito, titular da Vara Ãnica da Comarca

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 47 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2020 02ª/2020 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Nº 01/2020, que trata do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 01/2020 que seleciona candidatos

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 081/2020-CGP/SEAP BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2020. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5262/2019-CGP/SEAP, instaurada para investigar os fatos narrados no Termo de Denúncia nº 062/2019-CGP/SUSIPE, datado de 25/10/2019, envolvendo servidores da Central de Recaptura de Condenados;

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 PORTARIA Nº 2242/2021 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEJ . Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/GABINETE Destino: RECIFE/PB Servidor (es): 5092140 – ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – SECRETÁRIO ADJUNTO. Período: 22 a 26/09/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748596 PORTARIA Nº 2260/2021 Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.963 PORTARIA Nº 0624/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 05 de maio de 2022. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação do

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Valor mensal de R$211.109,45 (duzentos e onze mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: Valor mensal de R$108.844,87 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará 06 – Segurança Pública,126 – Tecnol

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Nome do Servidor: LANILTON ARAUJO DE CASTRO Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: FÁBIO ALMEIDA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: CLAUDIO INACIO BATISTA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: TELMA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  71 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3789/2021-DAF/cgp, de 27/10/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1179046; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dezesseis e meia (16 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 71 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 PORTARIA nº 02/2022 – CGFTP/SEAP/PA Belém-PA, 23 de maio de 2022. O Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Trabalho Penitenciário do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe foram delegadas, CONSIDERANDO o Processo 2022/513328, que trata de requisição da Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura para a contratação futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 Nome do Servidor: ROBSON SANTANA DE SOUZA em substituição a Ivanilton Silva de Queiroz Cargo do Servido: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 01/02/2019 Término Vínculo:31/01/2020 Nome do Servidor: MAURO FERNANDO COSTA TORRES em substituição a Wdclyne Santos Soares Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 01/02/2019 Término Vínculo: 31/01/2020 Nome do Servidor: SEBASTIÃO CARLOS SOARES VIANA em substituição a Willians da Costa Melo Cargo