Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 se deu neste caso. 3265 direitos do trabalhador atinentes ao tempo de percurso, prestigiando o princípio constitucional da autonomia da vontade coletiva. Considerando que se discute jornada de trabalho mais favorável ao trabalhador, a linha de raciocínio é exatamente a mesma. Diante da Em tal situação, impõe-se manter a condenação ao pagamento das autonomia da von

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12585 Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados SILVANA ABRAMO (Relatora), MARIA INÊS RÉ SORIANO (Revisora), JONAS SANTANA DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do A

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12581 Prestados os esclarecimentos acima expostos, remanesce, no mais, íntegro o v. acórdão prolatado. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados SILVANA ABRAMO (Relatora), MARIA INÊS RÉ SORIANO (Revisora

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12578 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados SILVANA ABRAMO (Relatora), MARIA INÊS RÉ SORIANO (Revisora), VOTOS JONAS SANTANA DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3668 Plenário do TST. Imposto de renda apurado nos moldes da restado vencido o Desembargador Pedro Luís V. Foltran que Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. negava provimento ao apelo. É o meu voto. Presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado A

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 É o meu voto. 393 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; ACÓRDÃO Brasília/DF, 19

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 403 Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da fundamentação apresentada no voto do Desembargador Relator; tendo restado vencido o Desembargador Ribamar Lima Júnior que dava provimento ao apelo. Conheço dos agravos de petição, rejeito a preliminar suscitada, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da motivação Presentes os Desembargadores Ricard

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 413 Por tais fundamentos, Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1682 NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento ("download") integral dos presentes autos, via PJe, através da opção "Download de MÉRITO documentos em PDF". ADMISSIBILIDADE Aponta a reclamada vício de contradiç

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 584 convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Diante do exposto, conheço dos recursos de ambas as Reclamadas e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da Coordenadoria da 3ª Tur