Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1687 É como voto. Relator BRASILIA/DF, 23 de setembro de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº AIAP-0067100-16.2007.5.10.0812 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE DANIELA BITTAR MOURAO PACHECO ADVOGADO POLIANA DOS REIS DA LUZ(OAB: 9731/TO) AGRAVADO EXPRESSO VITORIA LTDA - ME AGRAVADO JOSE APARECIDO MARQUES FERREIRA ADVOGADO CLAY

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 1078 voto do Exmo. Relator não atente ao requerimento da parte autora e, portanto, não foi objeto de defesa por parte do réu, o que JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA resultaria na nulidade do julgado em face à surpresa que Desembargador Federal do Trabalho proporciona. Excluo, portanto, a limitação de 30% apresentada no voto condutor Relator do recurso em análise.

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 409 cláusula de reserva de plenário. Desembargador relator, vencido em parte o Desembargador João Importante ressaltar, derradeiramente, que a limitação imposta no Marcelo Balsanelli,que divergia quanto ao tópico HONORÁRIOS voto do Exmo. Relator não atente ao requerimento da parte autora ADVOCATÍCIOS. e, portanto, não foi objeto de defesa por parte do réu,

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3531 Desembargador Relator brs ACÓRDÃO BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe parcial p

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 921 Agravo de instrumento conhecido e não provido." (TST AIRR - 2445 (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos -81.2014.5.02.0078, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data Ramos,José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro de Julgamento: 29/06/2016, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT Santos. 01/07/2016) (destacamos) Representando o Minis

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 883 RECURSO DA RECLAMADA Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, Honorários sucumbenciais conhecer dos recursos, engar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao da reclamada. Custas pro

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 513 Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Desse modo, a decisão que afasta a incidência integral do artigo Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por 791-A da CLT ao criar limitação que ele não contempla, ofende a unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2845 Como relatora designada, adoto o relatório e a fundamentação apresentada no voto da Senhora relatora originária, quanto ao conhecimento do recurso, divergindo, quanto ao mérito, com a devida vênia, no tocante ao tópico recursal que versou sobre o adicional por tempo de serviço e os honorários assistenciais. "Inconformados com a r. sentença que julgou parcialmen

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3656 Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários das partes e dou-lhes parcial provimento, sendo (a) ao do reclamante para, afastando a justa causa, condenar a reclamada ao pagamento de (a.1) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, (a.2) frações de férias com o terço constitucional e 13º, considerada a projeção temporal ficta do aviso prévio indenizado,

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1062 É o voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas na forma da lei. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido por