85 Resposta da Pesquisa apreensao de revolver - em: 04/05/2025
Página 1 de 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA. CONDICOE S PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CU STODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO C AUTELAR IMPOSTA AO RECORRENTE, UMA VEZ RESPEITADOS OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAF VITIMA : SP ADV IND : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 49973 GO - FELLIPE ANTUNES DE SOUZA LOURENCO DESPACHO : PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111/114. INTIMEM-SE. JATAI, 1 9 DE DEZEMBRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158075-02.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144321-90.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO DUTRA DA ROCHA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801443216 AUTOS N 799/18 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE LEME-SP CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CSN MPG FCM VITIMA : SP ADV ACUS : 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, ACERCA DA EXPEDIçãO DE CAR TA DE PRECATORIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA DE ACUSAçãO CLAUDINE I RODRIGUES COIMBRA-PM,ENCAMINHADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OE DESPACHO : PROTOCOLO N 201702819730 AUTOS N 984/17 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OFICIE-SE AO DOUT O JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSAR IOS PARA INSTRUIREM OS PRESENTES AUTOS, NOTADAMENTE COPIA INTEGRA L DA DENUNCIA. APOS A CHEGADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A CONCLUS AO. JATAI, 28 DE FEVEREIRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : VISTA AO ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DE MONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESE NCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PELA JURISPRUDENCIA DOMINA NTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 A NA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, EDITADA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PORQUANTO O FLAGRADO RON ALDO BATISTA COSTA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE (FLS.14), APOS PAGAR FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), ARBITRADA PELA AUT ORIDADE POLICIAL (FLS.11/12). AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO P OLICIAL. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 28
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DNL VCP VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS VAGNE R DA COSTA PALHANO E DEBORAH NUNES LOUREIRO, EM PRISAO PREVENTIVA , RECOMENDANDO-OS NO CARCERE ONDE SE ENCONTRAM, ATE ORDEM EM CONT RARIO. FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TEN DO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ==========================================================================