Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1785 do Recurso apresentado pelo Estado do Amazonas., REJEITAM- Fundação Hospital Adriano Jorge, CONHECER PARCIALMENTE SE as preliminares arguidas, e, no mérito, NEGA-SE do Recurso apresentado pelo Estado do Amazonas, REJEITAR as PROVIMENTO aos apelos do Estado do Amazonas e da Fundação preliminares arguidas, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO aos Adriano Jorge, mantend

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 756 (Sessão Ordinária do dia 4 de outubro de 2018) Por estas razões, CONHECEM-SE PARCIALMENTE dos Recursos interpostos pelo Estado do Amazonas e pela Fundação de Medicina Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Tropical, CONHECE-SE do Recurso Ordinário da Reclamante; do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; REJEITAM-SE as prelim

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB: 6409/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 46 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 17242-A/MA) EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA(OAB: 7478/MA) KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB: 6409/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 47 resolução do mérito, dos pedidos correlatos; de ofício, pronunciar a prescrição bienal dos pedidos relacionados ao contrato de trabalho mantido com ICN e BIOSAUDE; e, no mérito, dar provimento ao PODER JUDICIÁRIO recurso do IDAVH para julgar improcedente a reclamação JUSTIÇA DO trabalhista; prejudicados os apelos do Estado do Maranhão e da EMSERH. Tudo nos

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 84 RECORRIDO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) LUCAS RODRIGUES SA(OAB: 14884/MA) PEDRO CARVALHO CHAGAS(OAB: 14393/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA FRANCISCO ALCIONE RAMOS RODRIGUES KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 45 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Virtual), PODER JUDICIÁRIO realizada no dia treze de julho do ano de 2022, com a presença dos JUSTIÇA DO Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA A Pr

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1747 preliminares arguidas, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Estado do Amazonas e da Fundação Adriano Jorge, Acórdão mantendo inalterada a sentença em todos os seus termos. Assinado em 29 de Junho de 2018. Processo Nº RO-0001871-30.2016.5.11.0016 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRENTE FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE RECORRIDO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 44 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB: 6409/PI) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 18388/MA) ROSANIA CARLOS SILVA KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA IB INSTITUTO BIOSAUDE INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA)

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 86 RECORRIDO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RECORRIDO Região, em sua 34ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), ADVOGADO realizada no dia dezesseis de novembro do ano de 2022, com a ADVOGADO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA FRANCISCO ALCIONE RAMOS RODRIGUES KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 438 nos autos do ARE nº 709.212/DF-RG, que afastou a natureza (arts. 117 e 118 da LOMAN). Presente, ainda, a Excelentíssima tributária do FGTS, conforme disposto pelo Ministro Relator : Procuradora do Trabalho da 11ª Região, FERNANDA PEREIRA "Trata-se, como se vê, de direito de natureza complexa e BARBOSA. multifacetada, haja vista demandar a edição de normas de