Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 39 AGRAVADO MAYRA KER WERNER PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) MARCOS ANTONIO RODRIGUES RANGEL LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS(OAB: 9542/ES) ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0001398-98.2019.5.17.0007 CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES AGRAVANTE MARCOS ANTONIO RODRIGUES RANGEL ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3135 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA DOS SANTOS AMORIM DIAS - HOSPITAL VITA BATEL S.A E OUTROS Processo Nº AIRR-0000529-81.2020.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) Advogado DR. RAFAEL LYCURGO LEITE(O

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM(OAB: 18144/SC) CARLOS EUGENIO BENNER(OAB: 4950/SC) ODILON PEREIRA SANTANA GRASIELE MARCHESI BIANCHI(OAB: 11394/ES) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ODILON PEREIRA SANTANA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 82 FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 298 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Identificação Relatora" PROCESSO nº 0002067-57.2017.5.11.0018 (EDRO) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES RANGEL EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRAS RELATORA: RUTH BARBOSA SAMPAIO EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acol

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1761 Assinatura MANAUS, 22 de Abril de 2018 SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Fica a executada RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA acerca da penhora parcial, no valor de R$ 9.195,21, para manifestação no prazo de 5 dias, ciente que será liberado esse valor ao exequente em caso de inér

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 434 1- Mantenho os termos da decisão agravada, por seus próprios Advogado do EXEQUENTE: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES fundamentos. Recebo o Agravo de Petição interposto pelo(a) AMARAL VASCONCELOS reclamante (ID d3928fe) e pela segunda reclamada (ID 2175ce9), Advogados do EXECUTADO: AUGUSTO CARLOS LAMEGO eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. JUNIOR, CARL

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES MOISES DA SILVA SANTOS RICARDO AUGUSTO GUSMAO(OAB: 7929/ES) TRANSPORTADORA BELMOK EIRELI ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511/ES) JOSÉ CARLOS XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ CARLOS XAVIER - MOISES DA SILVA SANTOS - TRANSPORTADORA BELMOK EIRELI Processo Nº AP-0001398-98.2019.5.1

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2824 em procedimentos judiciais. Esse foi o posicionamento adotado pelo qualificado nos autos, ajuizou a presente execução individual de Ministro Luiz Fux por ocasião do julgamento da ADI 2479 / DF. sentença coletiva em face da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – Assim, como no caso dos autos os valores foram destinados a PETROBRAS e FUNDO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL con

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1447 que a melhor forma de resolução dos processos é a inclusão do feito em pauta. composição entre as partes, deverão as partes dizer sobre Conciliação proposta e recusada. eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa As executadas apresentaram defesas, resistindo às pretensões de conciliação. autorais, arguindo, preliminarmente, a inco

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 40 ADVOGADO MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA DE LIMA(OAB: 21226/ES) ATACADO UNIAO LTDA RODRIGO SIQUEIRA ASSIS DE SOUSA(OAB: 28579/ES) VINICIUS PEREIRA DE ASSIS(OAB: 9947/ES) GUILHERME GUAITOLINI(OAB: 18436/ES) KARLA SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO Ficam as partes intimadas para ciência do v. Acórdão #id:7a145f6. ADVOGADO VITORIA/ES, 31 de agosto de 2020.