Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ressalte-se que o FGTS devido em razão desta decisão deve ser 9133 Intimem-se as partes. corrigido monetariamente e acrescido de juros segundo os mesmos índices dos créditos trabalhistas em geral. Cumpra-se. Contribuições previdenciárias e fiscais. Nada mais. Não incidentes em razão da natureza indenizatória de todos os créditos. Intime-se a União. Bernardo

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 29913 Reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de maio de 2020. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho DMC Processo Nº CartPrecCiv-0011395-28.2019.5.15.0083 AUTOR LUIZ FERNANDO TELHES SOUZA ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664/PR) RÉU DELTA GREENTECH (BRASIL) SA ADVOGADO VICENTE DE CAMILLIS NETO(OAB: 207776/SP) ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 285865-D

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17852 subsequentes, ficando alertado quanto à pena de litigância de má-fé Defiro a dilação, pelo do prazo requerido pelo reclamante. no caso de comprovação pela reclamada do pagamento na época Intime-se. própria, presumindo-se, no silêncio, a regular quitação. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 17 de junho de 2020. Cumprido o acordo, o reclamante outorgará à primei

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aos advogados das partes: 9780 AS PARTES DEVERÃO COMPROVAR A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA OS EFEITOS DO ART. 825 DA CLT. São José dos Campos, 31 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001967-66.2012.5.15.0083 AUTOR SEBASTIAO AVENTINO DA CRUZ ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) RÉU GENERAL MOTO

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 RÉU NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE PARA AUDIENCIA INICIAL ADVOGADO SILVIO DE GRANDIS PEREIRA JUNIOR 16545 ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência UNA designada para o dia 03/10/2022 08:30, a ser Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FI

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATSum-0010496-30.2019.5.15.0083 AUTOR ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FILHO ADVOGADO ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO(OAB: 160847/SP) RÉU ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) 21174 Diante da certidão ID 34f01f8, intime-se o Exeqte para que, em 10 dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução, ou seja, bens pertencen

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 AUTOR ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FILHO ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO(OAB: 160847/SP) ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 29914 PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) IGB GROUP ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - ME ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IGB GROUP ADMI

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20102 Processo Nº ATSum-0010496-30.2019.5.15.0083 AUTOR ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FILHO ADVOGADO ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO(OAB: 160847/SP) RÉU ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a76052d - ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FILHO PODER JUDIC

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RETIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES(OAB: 140315/SP) ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA RÉU ADVOGADO PERITO 16726 - ANTONIO CESARIO GOMES PEREIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO RAMOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 989a89a PODER J

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9136 contribuição previdenciária), atentando-se para o fato de que o Contribuições previdenciárias. cálculo deve observar a Lei 12.350/10 e a Instrução Normativa RFB 1127/11, não incidindo sobre juros de mora (art. 404, CC/02 e OJ Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada 400, SBDI-1/TST). recolher as contribuições previdenciárias devi