Publicações Judiciais ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 21 – Porto Alegre, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Secretaria do Plenário Judicial Boletim Nro 14/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria do Plenário Judicial 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 2004.71.07.000534-3/RS RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADV

Publicações Judiciais ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT Réu : GABRIELA NEHME BEMFICA : IVAN NUNES SPIER ADVOGADO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT : ANTONIO KRAMER NETO e outro : JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO Réu : GABRIELA NEHME BEMFICA : WALESKA NUNES SPIER BECKER ADVOGADO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT : GABRIELA NEHME BEMFICA Réu ADVOGADO : JULIO CESAR BERTOLETTI : JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO Réu : DEBORA POETA WEYH : HERMES DANESIO SANTOS DA SILVEIRA Réu : ROSANE DE FATIMA DAL MOLIN ADVOGADO Réu :

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. MATÉRIA ABARCADA EM WRIT POSTERIOR, COM OBJETO MAIS AMPLO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A pretensão trazida no presente writ foi abarcada por aquela veiculada em outro habeas corpus, impetrado, em data posterior, a favor do paciente, com objeto mais amplo, no qual os argumentos ora suscitados são reiterados. 2. A questão aqui trazida, relativa ao constrangimento ilegal que alega estar s

Publicações Judiciais ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MIRZA FALCAO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT : CHRISTOPHER FALCAO Réu : WILSON JOSÉ LOPES ADVOGADO : EGOMAR CORBELLINI : MARCELO MOTTA COELHO SILVA : NICOLA STRELIAEV CENTENO : ANNA JOAQUINA LUISA PERO OSORIO : CARLOS SILVA GERALDO BERNARDES COELHO : LEONICE CHIES KAFER : VIRGINIA GONÇALVES PROSDOCIMI : CLAUDIA FERREIRA BERTASO : MARJORI KERN POSADA : TERESA PORTO DA SILVEIRA : LUCIANO DOS SANTOS PAULA : FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA : GIULIANO CORREA BARROS NUNES : MARCUS

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

seja constatado quem era o arrendatário, bem como os demais termos do contrato.Ainda, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos cópia do contrato social da Drogaria Rede Econômica Ltda., para que se possa verificar quem é o representante legal da mesma." AÇÃO PENAL Nº 2001.71.12.004460-0/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu ADVOGADO : JUAREZ MARIN : MIRZA FALCAO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT Réu ADVOGADO : WILSON JOSÉ LOPES : EGOMAR CORBELLINI : MARCELO MOTTA COELHO SILVA : NICOLA STRELIAEV

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jeferson de Amorin ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt EMBARGANTE : ALESSANDRO GUARNERI CATENACI ADVOGADO : Fausto Pereira de Lacerda Filho ADVOGADO : Domingos Caporrino Neto ADVOGADO : Jeferson de Amorin ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SIDNEY CATENACI ADVOGADO : Fausto Pereira de Lacerda Filho ADVOGADO : Domingos Caporrino Neto ADVOGADO : Jeferson de Amorin ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt Publique-se e Regis

Publicações Judiciais ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000038 APELAÇÃO CRIMINAL 2004.71.07.000534-3 - 200471070005343/RS RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO REVISOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : JOAO SPIER ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt APELANTE : DANIEL NUNES SPIER ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt APELANTE : WALESKA NUNES SPIER BECKER ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt APELANTE : JULIO CESAR BERTOLETTI ADVOGADO : Débora Poeta Weyh APELANTE : HERMES DANESIO SANTOS DA SILVE

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000016 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5002173-54.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE : ANIBAL CUELLAR CORONEL PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000017 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5003932-53.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REV

Publicações Judiciais ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6951.Expeçam-se alvarás de levantamento da seguinte forma: Em nome de Juarez Marin, conforme qualificação dos autos, na quantia de R$ 106.880,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do depósito, qual seja, 31/10/2001 e, em nome de Wilson José Lopes, também já qualificado nos autos, no montante de R$ 3.190,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do depósito, 31/10/2001.Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2001.71.12.004460-0/RS AUTOR : JUSTIÇA P

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5033395-02.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: ELIANE CAMARGO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) 0000008 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5036930-50.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI IMPETRANTE: EDUARDO PAUL CUNHA ADVOGADO: ANDREI ZENKNER SCHMIDT IMPETRANTE: A APURAR ADVOGADO: NILTON JOÃO